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Terça-feira, 19 de março de 2024

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Senador alerta

Para salvar empregos, programa criado pelo Senado abre mais R$ 12 bilhões de crédito

Foto: Agência Senado

Para salvar empregos, programa criado pelo Senado abre mais R$ 12 bilhões de crédito
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),  criado pelo Senado,  abrirá neste sábado (15) uma nova fase de liberação de crédito, na ordem de R$ 12 bilhões. Segundo o senador Wellington Fagundes (PL), é importante que as empresas interessadas se adiantem, uma vez que a demanda por crédito indicam que será elevada.
 
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"Desde o começo desta pandemia, temos reiterado que a grande prioridade é garantir a vida das pessoas. E, junto a isso, criar caminhos para que as empresas - especialmente aquelas que mais empregam - possam sobreviver a esse grave momento da vida nacional. Portanto, o Pronampe é uma ferramenta fundamental nessa proposta", salientou Fagundes.
 
Quando foi criado, por iniciativa do líder da bancada do PL no Senado, senador Jorginho Melo (SC), o orçamento inicial do programa que era de R$ 15,9 bilhões. Houve considerável demora na sua operacionalização - o que gerou protestos dos parlamentares.
 
Nessa primeira fase, a maioria das empresas teve dificuldades em obter o crédito - fato que causou protestos pelos parlamentares. Wellington chegou a criticar a demora é também a desinformação - o que causou a agonia dos empresários.
 
Mas a partir do momento em que foi liberado pelo Governo, os recursos se esgotaram em menos de um mês. Esse fato, segundo o senador mato-grossense, sugere que a demanda continuará elevada  Dados do Ministério da Economia apontam que apenas na Caixa Econômica Federal (CEF) demanda reprimida por essa linha é de R$ 5 bilhões.
 
Para atender a demanda, o Congresso precisou alterar a Medida Provisória do Governo que criou o  Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que buscava financiar salários, mas que teve baixa adesão.
 
O Pronampe é destinado às microempresas (ME) e às empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram receita bruta total no exercício de 2019 de até R$ 4.800.000,00. Os microempreendedores individuais (MEI) também estão incluídos. Nesse grupo estão também as empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, desde que se enquadrem no limite de faturamento.
 
Para obter essa linha os gestores de empresas deverão procurar uma das instituições financeiras participantes. Até o momento são 12 as instituições financeiras cadastradas neste programa.
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