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Domingo, 19 de maio de 2024

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Por 'emergência nacional', Obama corta ajustes salariais

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, bloqueou nesta segunda-feira o aumento próximo a 20% nos salários de funcionários públicos federais. Ao limitar os aumentos em 2% em 2010, Obama anula as fórmulas estatutárias. "O crescimento nas obrigações federais está pressionando o orçamento federal. Um aumento salarial que custa US$ 22,6 bilhões em 2010 aos servidores civis colocará uma pressão ainda maior sobre nosso orçamento", disse Obama.


Ao invocar a "emergência nacional" declarada após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, Obama disse em carta enviada à líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi (Democrata pela Califórnia), que sob as fórmulas previstas nas diretrizes de salários emitidas em 1990, os servidores públicos federais com salários comparáveis aos níveis regionais e locais poderiam receber um incremento salarial de 18,9%. Ao citar seu direito em uma emergência para usar uma fórmula alternativa, o presidente disse que manterá os reajustes salariais em 2%, o nível que ele pediu em sua proposta de orçamento no começo deste ano.

Funcionários da Casa Branca dizem que a declaração foi apenas uma rotina. Desde que o Congresso americano aprovou a Lei de Comparabilidade de Salários dos Servidores, em 1990, os presidentes têm invocado cláusulas de emergência para limitar aumentos salariais previstos na fórmula, que determina que os salários federais sejam comparáveis aos dos servidores estaduais e municipais, segundo "The Wall Street Journal".

Collen Kelley, presidente do Sindicato Nacional dos Empregados no Tesouro (NTEU, na sigla em inglês), expressou desapontamento com a decisão de Obama, ao notar que os militares deverão receber reajustes de 2,9% ou de 3,4%. O Congresso ainda finaliza o orçamento para o ano fiscal 2010 do governo dos EUA, que começa em outubro. "O NTEU reconhece que foi um ano muito difícil para a economia", ela disse. "De qualquer maneira, a paridade nos aumentos salariais é um princípio importante e aceito e reflete a realidade de que civis e militares do serviço público contribuem ambos de maneira forte para nosso país e merecem o mesmo porcentual de aumento nos salários".
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