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Quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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Leitão defende redução do número de parlamentares e economia de R$ 5 bilhões em 4 anos

Da Redação - Max Aguiar

24 Set 2020 - 17:19

Foto: Reprodução

Leitão defende redução do número de parlamentares e economia de R$ 5 bilhões em 4 anos
O pré-candidato ao Senado Nilson Leitão (PSDB), quando desempenhou a função de deputado federal por Mato Grossom propôs estabelecer limites nos gastos dos deputados estaduais durante exercício do mandato a 50% do que é pago aos deputados federais. Além disso, também defendeu a redução do tamanho do Poder Legislativo brasileiro. 

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018, apresentada em julho de 2018, estabelecia a redução do número de 81 senadores para 54, sendo 2 representantes por Estado, além de diminuir de 513 para 395 deputados federais. Nos Estados, a ideia é baixar o número de 1.200 deputados estaduais para 800. 

“Se é para o Congresso fazer as reformas, que se começe pelo Poder Legislativo, reduzindo o número de deputados estaduais, deputados federais e senadores. Mesmo o Legislativo sendo o menor orçamento, comparado ao Judiciário e Executivo. O impacto da economia alcançada com a proposta é de R$ 5 bilhões durante o período de um mandato. Mas isso tem que se estender para o Executivo e Judiciário também para que a economia aumente mais ainda".

Além do Brasil, que precisa diminuir os gastos públicos e o tamanho da máquina admistrativa, a Itália também segue por esse caminho. No dia 21 de setembro, o país aprovou por referendo a redução do número de parlamentares, reduzindo em um terço as cadeiras do Congresso italiano, passado de 945 para 600 membros na próxima legislatura. 

A PEC 431/2018, de autoria de Nilson Leitão, está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado federal Kim Kitaguiri (DEM/SP). 

Já a PEC 429/2018 foi arquivada pela Mesa Diretora da Câmara Federal.

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