A Operação Overpriced, desencadeada na quinta-feira (1) pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor) em parceria com o Ministério Público, poderá ser anulada devido uma falha que atribuiu a magistrada Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara a autorizar as buscas e afastar o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho. 

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Conforme os documentos que o Olhar Direto teve acesso, as informações que basearam os autos do inquérito estavam incorretas, o que pode ocasionar o arquivamento da operação ou desfazimento da ação que investigava a compra superfaturada de ivermectina, medicamento utilizada no kit-Covd-19 distribuído pela Prefeitura de Cuiabá. 

Na lista de produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde consta caixa de ivermectina 6 mg, ao preço de R$ 11,90, fabricada pela V.P Medicamentos. A aquisição, conforme a operação da Polícia Civil e Ministério Público, teria um superfaturamento de 459% se comparada a uma compra anterior do remédio pela própria Secretaria, feita da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos, que saiu por R$ 2,59, a unidade.

Porém de acordo com o processo de compra, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade.

Se comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em 38 centavos. Um valor que poderia até ser justificado pela variação de preço durante a pandemia, fato ocorrido em todo o país por conta do aumento da demanda de medicamentos e insumos para se combater o novo coronavírus.

Na ação assinada pela magistrada Ana Cristina Mendes, a juíza chegou a afirmar com base nas informações da Deccor e do Gaeco que existiam indícios da prática dos “crimes de peculato e licitatórios, evidenciados pela ocorrência, em tese, de sobrepreço para promoção de desvio de verbas”.

Por conta disso, Possas foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Ele é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19.

Prefeito rebate a operação

Na quinta-feira (1), mesmo dia da operação, o prefeito de Cuiabá, e candidato a reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), esteve no Olhar Direto e  classificou como 'estranha' a denúncia que culminou na operação.

Segundo Emanuel Pinheiro, o secretário tem uma carreira ilibada. "O secretário Luiz Possas de Carvalho é um advogado militante há décadas na Capital. Já foi secretário de estado e tem uma vida pública profissional e particular ilibada. Nada macula sua biografia. Por isso ele faz parte de nosso staff. Então eu considerei muito estranha a denúncia da forma do modus operandi que levou à operação. Então por uma questão de prudência e cautela eu determinei a minha equipe que faça uma rechecagem, um levantamento completo de todo esse processo, para que depois eu possa me manifestar", disse o prefeito. 

Outro lado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso informou, por meio da assessoria de imprensa, que o processo é sigiloso,  que todas as questões estão sendo enfrentadas e esclarecidas nos autos e que as investigações ainda estão em curso.

Já a Polícia Civil disse que não comenta operação que está em andamento e que qualquer tipo de manifestação se dará apenas no processo. 

A juíza Ana Cristina não foi localizada para comentar sobre o assunto.