Os líderes partidários da Câmara fecharam um acordo nesta quarta-feira para colocar em votação o projeto que reajusta o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Ministério Público. Os parlamentares, no entanto, defendem um aumento menor para os integrantes do Judiciário. Ao invés de 14,09%, os deputados chegaram a um entendimento para reajustar os vencimentos das duas categorias em 5%. Algumas bancadas, no entanto, ainda tentam elevar esse percentual para 8,5%.

Atualmente, os ministros do STF recebem R$ 24,5 mil e esperavam passar a ganhar R$ 27,9 mil. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou a redução do reajuste. "Vou colocar em votação os subsídios, mas não naquela proporção que eles estão sugerindo [14%]. Será uma fórmula de aumento em torno de 5%. Vou levar para o Plenário", destacou.

Se a proposta encaminhada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, à Câmara fosse aprovada, a folha de pagamento do STF teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010.

O projeto do STF prevê reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Na justificativa do texto, o presidente do STF afirma que o montante do reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.

"O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", afirma Mendes no texto.

Outro projeto encaminhado à Câmara pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que também adotou o IPCA no cálculo e pediu reajuste de 14,09%. O aumento terá um impacto de R$ 132,9 milhões. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição Federal.