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Segunda-feira, 21 de junho de 2021

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A legalização de jogos de azar no Brasil

Foto: Reprodução

Cartas de baralho e fichas de poker

Cartas de baralho e fichas de poker

Atualmente, no Brasil, os jogos de azar não são ainda regulamentados, mas sabemos que existem eles funcionando de forma clandestina. E, existem mais de um cassino online que funcionam em plataformas online autorizadas para funcionar e que também dão acesso aos brasileiros.

Primeiramente, que essa situação de não regulamentação, não favorece a economia do Brasil, pois o valor que se deixa de arrecadar é gigantesco, o qual poderia ter destinação para custear bons programas sociais no Brasil.

Hoje, temos em tramitação alguns projetos de leis que visam regulamentar a atividade e espera-se que logo, tais projetos entrem em votação no Congresso Nacional para dar uma resolução a tal questão.

Mas ainda assim, o Brasil vem dando passos importantes no sentido de abrir caminho para a regulamentação dos jogos, e isso se mostra muito relevante para o país.
Neste post, você vai conferir mais sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
 
Entenda a euforia e fechamento dos cassinos no Brasil

Desde já, a era considerada de ouro dos cassinos no Brasil, ocorreu nos anos de 30 e 40.

Os jogos foram legalizados em 1934 pelo então presidente Getúlio Vargas, a intenção era de fomentar o turismo.

Mas, em 1946 ocorre o fechamento dos cassinos pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, o que favoreceu que os jogos de azar entrassem na onda da ilegalidade.

No ano de 2001, os bingos foram autorizados a funcionar e isso durou até 2004, o que é permitido somente para fins beneficentes, desde que não tenham apostas.

Mesmo assim, após décadas de proibição, o Congresso Nacional volta a debater com mais intensidade a retomada dos jogos de azar. Dentre os motivos para isso, seria os investimentos bilionários em torno da atividade.

Hoje, o Brasil é visto pelo mundo todo como um mercado a ser desbravado e com muitas oportunidades e investimentos no desenvolvimento da economia.

Embora funcionem a todo vapor, atualmente, os casinos online estão em plataformas próprias e autorizadas a receber os apostadores, de modo que eles possam realizar suas apostas.
 
Discussões que fomentam a legalização dos jogos

Para o senador Ângelo Coronel, o projeto de legalização de jogos de azar no Brasil não se mostra polêmico, já que a Caixa Econômica Federal tem vários jogos, como a Mega Sena, por exemplo.

E, segundo ele, o dinheiro de impostos proveniente dessa legalização daria para custear o Programa Bolsa Família, algo em torno de R$ 20 bilhões.

Por isso, segundo expectativas, a liberação dos cassinos geraria em torno de 200 mil empregos.  Além disso, haveria, segundo projeções, uma arrecadação em torno de R$ 5 bilhões com as concessões.

Para Luiz Felipe Maia, Founding Partner da FYMSA, diz que ainda este ano, devido a pandemia, mais a necessidade de regulamentar a atividade, somada à possibilidade de fomentar o turismo no Brasil, o assunto vem ganhando mais força.

Pois de todo jeito, existem aqueles que ganham dinheiro mesmo estando fora das regras, de forma ilegal.
  
Como estão os projetos de leis que são favoráveis à abertura dos jogos?

Hoje, existem 4 projetos de lei tramitando no senado. A expectativa é que tais projetos entrem em votação até o final deste ano de 2020.

Quem defende a reabertura dos jogos de azar é o presidente Jair Bolsonaro, o Paulo Guedes, o ministro da Economia e por Rogério Marino, ministro de Desenvolvimento Regional.

Recentemente, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), concedeu avaliação favorável para o projeto de lei que regulamenta os cassinos no Brasil. Tal texto foi elaborado em 2019 pelo então senador Roberto Rocha (PSDB).

Mesmo assim, além desse parecer favorável, o projeto de lei precisa do aval das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) para somente depois passar pelo Senado Federal.

Ainda assim, o texto sendo aprovado, deverá ser passado pela Câmara dos Deputados, e se for recusado, somente poderá ser apreciado novamente na próxima legislatura.
 
Concluindo

Neste post, você conferiu sobre legalização de jogos de azar no Brasil.
Como visto, é um processo que tem muitos pontos favoráveis para o Brasil e sua população.

Embora envolva muitos entraves políticos, e o caminho ainda parece ser longo; esperamos que em breve essa situação possa ser solucionada.
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