A Prefeitura do município de Rondonópolis (219 km de Cuiabá), por meio do Comitê de Gestão de Crise, aprovou, nesta segunda-feira (15), a retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino particulares, da creche à graduação superior da cidade.

Leia também:
Prefeitura permite retorno imediato das aulas em escolas particulares

A medida ocorre através do Decreto nº 9.919, onde a Prefeitura autorizou a realização de aulas presenciais desde terça-feira (16). Apesar da liberação, o mesmo regulamento também prevê a observação e o cumprimento de uma série de exigências de prevenção a Covid-19 e do plano de contingenciamento aprovado pelo Comitê.

De acordo com o decreto, o retorno das aulas presenciais deve acontecer no formato híbrido, em que os alunos que optarem pela volta para a sala de aula terão garantidos o cumprimento das regras de distanciamento social, respeitando o limite de 50% da capacidade das salas de aula, e, caso seja necessário, com alternação de turmas.

Em paralelo, as unidades escolares também devem continuar transmitindo as aulas de forma remota para atender aqueles que optarem por continuar estudando em casa.

Diante da nova realidade, para que a volta às aulas aconteça de forma segura para alunos, professores e funcionários, as unidades de ensino particulares passaram por uma inspeção da autoridade sanitária do município, visando o cumprimento dos protocolos de segurança contra o novo coronavírus. 

O decreto incluiu ainda estabelecimentos educativos de apoio pedagógico ou de cuidado com crianças – creches e pré-escolas.

Medidas de biossegurança

Em seu anexo I, o decreto 9.919, de 15 de fevereiro, traz uma extensa lista de itens que devem ser cumpridos pelas instituições de ensino para que a retomada das atividades presencias aconteça de forma segura. 

Entre os tópicos está a higienização das mãos, uso de máscara de proteção individual e aferição da temperatura corporal na entrada da instituição de ensino, entre outros. Os mesmos cuidados serão exigidos de funcionários, pais ou qualquer pessoa que frequentar o estabelecimento.

O decreto lista ainda uma série de itens com orientações e recomendações sobre os cuidados relacionados com os funcionários, pessoas com suspeita de contaminação, manutenção da higiene do ambiente de trabalho, transporte escolar, instalações de ar-condicionado e sanitários.

Sujeito à mudança

Segundo o Comitê de Gestão de Crise, o Plano de Contingenciamento para retomada das aulas presenciais na rede privada pode ser revisto e alterado a qualquer momento, conforme a evolução epidemiológica da Covid-19 em Rondonópolis.

Na rede pública de ensino do município, o ano letivo começou essa semana com atividades somente não presenciais no sistema apostilado.