Os números relativos ao trânsito no Brasil são alarmantes. São 55,9 milhões de veículos em circulação, sendo que a cada ano outros três milhões de automóveis – incluindo carros de passeio e caminhões – e 1 milhão de motocicletas ganham as ruas do país. Os dados são do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e justificam a necessidade de discutir a segurança no tráfego. Anualmente, 35 mil pessoas morrem em 112 mil acidentes.
Para tentar diminuir o problema, o governo vai exigir dos fabricantes a obrigatoriedade da instalação de itens de segurança nos veículos novos, como freios ABS e airbag. Mas o Denatran reconhece que tem dificuldades para reverter a verba arrecadada com as multas em melhorias na infra-estrutura das estradas. "Investir em infraestrutura e prevenção é importante”, afirma o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, que participa do Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina do Trabalho, em Belo Horizonte.
O alto índice de acidentes no trânsito repercute fortemente na área da Saúde, já que o governo gasta R$ 28 bilhões por ano com acidentes de trânsito. o valor envolve custos como resgate de acidentados, tratamento e reabilitação das vítimas e reparo de danos materiais.
O diretor do Denatran ressalta que existe uma grande dificuldade em assegurar que os recursos oriundos da arrecadação de multas retornem para área de trânsito. “O repasse se tornou um problema na esfera do estado e da União e temos contado com o poder fiscalizador do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”, diz Peres da Silva.
Segundo ele, por ano, cerca de R$ 3 bilhões são arrecadados com multa. As infrações mais comuns são excesso de velocidade, o não uso do capacete e do cinto de segurança e o consumo de bebida alcoólica. A última variável é bem presente entre os acidentados: cerca de 30% das vítimas apresentaram taxa de alcoolemia acima de 0,6 g/l.
Com a Lei Seca, em vigor desde junho de 2007, a fiscalização se tornou mais severa quanto à prática de beber e depois dirigir. Sobre o número de infrações por excesso de álcool, o diretor assegura ser difícil quantificar, pois as autuações não refletem um número real, já que elas requerem a abertura de um processo que confirme a embriaguez ao volante.
Sobre os resultados da lei, Silva diz que existente uma conscientização do condutor. “No início da fiscalização, era feito um fragrante em seis testes. Hoje, para um flagrante é preciso realizar 40 testes”, justifica.
Freios ABS e airbag serão obrigatórios
De acordo com o diretor do Denatran, testes técnicos reforçam a importância dos freios ABS como item de segurança obrigatório (veja vídeo ao lado). “O ABS é mais importante porque ajuda a evitar acidentes”. Ele exemplifica dizendo que, no momento da frenagem, é possível ter o controle do carro e desviar com mais segurança.
A partir de 1º de janeiro do ano que vem, 8% dos veículos com até oito assentos (além do motorista) e os de carga com peso de até 3,5 toneladas deverão ter o sistema de freios ABS. Esse porcentual deve subir para 15% em 2011, 30% no ano seguinte, depois 60%, até a totalidade da frota em 2014. Em relação aos veículos maiores, 40% devem estar equipados a partir de janeiro de 2013. No ano seguinte, todos.
O airbag também deverá equipar os carros novos a partir de 2014. “Também muito relevante, o airbag vai reduzir a gravidade do acidente”, acrescenta. Alfredo Peres da Silva acredita ser possível oferecer os dois por cerca de R$ 1 mil, apesar da pressão dos fabricantes, que alegam custar caro incluir o ABS e o airbag como itens de fábrica.
Queda nas internações é conquista da Lei Seca
A Lei Seca ou “lei que salva vidas” – por vezes assim referida por autoridades em saúde no Brasil – permeia o debate sobre segurança no trânsito. Os acidentes deixaram de ser tema restrito à área gestora do tráfego. É o que mostra uma pesquisa feita pelo Departamento de Epidemiologia e Estatística da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), que investigou qual o efeito da lei 11.705, de 19 de junho de 2008.
Baseada em dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), a pesquisa foi elaborada pelas professoras da Universidade de São Paulo (USP), Maria Helena de Melo Jorge e Maria Sumie Koizumi. Foram comparadas as internações nos dois semestres de 2008 e os resultados mostraram que houve uma queda de 28,3% nas internações. No primeiro período avaliado, ocorreram 55.070 internações, correspondendo a 58,3% do total, contra 39.464 no segundo semestre.
Quanto ao tipo de vítima, a queda mais expressiva ocorreu entre os ocupantes de automóveis, principalmente no sexo masculino. A mortalidade hospitalar no SUS por lesões decorrentes de acidente de trânsito declinou 13,6% em relação ao primeiro semestre, o que significa que deixaram de morrer 917 pessoas, isto é cerca de cinco mortes por dia.
O estudo considerou também o ônus aos cofres públicos. O gasto governamental para o atendimento dos feridos no segundo semestre foi 35,5% menor do que no primeiro semestre, de acordo com as pesquisadoras. Na comparação dos dados, isso representou uma economia de R$ mais de 23 milhões aos cofres públicos.
As pesquisadoras afirmam que, no período analisado, o único fato novo foi a Lei Seca. O álcool foi considerado um vilão, por alterar a percepção, modificar o comportamento, aumentar a agressividade e reduzir a atenção, alterações que se tornam potencialmente mais perigosas ao volante. “Álcool e direção é um binômio perigoso e indesejável”, conclui a pesquisadora Maria Helena de Melo Jorge.
