Um dos maiores problemas aguardando resolução no Estado envolve a regularização fundiária de terras. Segundo o deputado estadual e primeiro Secretário da casa de leis, Eduardo Botelho, as problemáticas envolvendo tais regularizações serão resolvidas por meio de parceria estabelecida entre o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a Assembleia Legislativa.
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Botelho afirmou que a parceria entre o instituto e a casa de leis, com fornecimento de recursos, viatura e pessoal já tem mostrado resultado. “O resultado está vindo. Já tem uma programação de entregar quase 30 mil títulos até o final deste ano. Então isso é graças, evidentemente, à forma de trabalhar diferenciada do intermat e a parceria com Assembleia”, disse o deputado nesta terça-feira (25).
A grilagem é outra problemática histórica que atinge todo o estado e alguns bairros emblemáticos da capital. Brigas judiciais que envolvem disputa de terras no Renascer, na região do Pedra 90 e no Santa Izabel, já estão sendo resolvidos.
“Nos estamos debatendo aqui. Estamos com um problema que são áreas particulares que as pessoas estão reivindicando. Então esses são os problemas mais graves que envolvem questões judiciais. E os que não tiverem questões judiciais, está sendo resolvido. Já resolvemos alguns. O renascer por exemplo que era histórico, está resolvido. A região do Pedra 90 está toda sendo entregue, temos processos no Santa Izabel e outros bairros que também estão sendo encerrados”, explicou Botelho durante Reunião da comissão de regularização fundiária.
Para o Presidente do Instituto de Terras, Francisco Serafim de Barros, eficiência, verdade e velocidade foram os motes que levaram à eficiência do Intermat na resolução dos problemas fundiários de MT. Segundo ele, numa canetada foram cancelados 500 processos de regularização em terra indígena que estariam irregulares.
“Pra você ter ideia, eu assinei, liberei e emiti titulo que foi requerido em 2001. Vinte anos depois nós estamos entregando esses títulos. Entao é um sofrimento que a gente sofre junto com a pessoa. Essas coisas que nós não queremos. O lema do intermat hoje é “dois V’s. Velocidade com Verdade”. Então nós queremos perseguir isso para a satisfação e prazer dos usuários que necessitam do trabalho do intermat”, finalizou.
