Ouvida na CPI dos Medicamentos Vencidos nesta segunda-feira (02), a ex-secretária de Saúde da Capital, Elizeth Lúcia de Araújo, afirmou que encontrou um sistema fraudulento de compra de medicamento, em que a empresa Norge Pharma, responsável pela administração do Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC), faturava um item, mas entregava outros.

Leia também:
Otaviano Pivetta é indiciado por suposta agressão contra a esposa

Ainda no depoimento, a ex-secretária revelou ameaças veladas do representante da empresa, Dirceu Luiz Pedroso Júnior, e boicote dentro da própria Pasta por tentar cortar o suposto esquema. Neste sentido, reclamou da falta de apoio do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Elizeth esteve à frente da Pasta entre janeiro de 2017 e março de 2018.

“Pegava o registro de preço de um medicamento X, faturavam como se fosse ele e pedia para que a empresa entregasse outros, o que estivesse faltando. Na hora eu barrei, disse que era muito grave e que isso poderia se tornar uma fraude. A empresa que havia feito essa entrega dessa forma, inicialmente, era a Norge Pharma, que hoje virou a gestora de medicamentos (...). A pessoa ia lá e licitava um medicamento x, a Anidulafungina, por exemplo, que foi licitada em torno de R$ 2 milhões. O fornecedor me propôs que eu poderia pegar o que quisesse que eles faturavam como Anidulafungina. Se eu aceitasse isso, seria uma fraude. Não digo nem que faziam por má fé, mas por ser o caminho mais fácil do que montar um processo emergencial, mas para isso teria que fraudar a entrega e a saída”, afirmou.


“Ameaça quanto a minha integridade física não tive, mas tive ameaça de que se eu continuasse com aquela inflexibilidade, eu não permaneceria no cargo. Até um promotor de Justiça, que não está mais entre nós, me disse que eu estava mexendo num grande vespeiro e que iriam me incomodar muito. É notório que qualquer secretário que tentar dificultar esse processo vai ter dificuldade, pra isso é preciso da retaguarda do chefe maior”, completou.

Por meio de nota, a Norge Pharma afirmou que sempre participou dos processos licitatórios de forma legal e nunca respondeu nenhum processo por isso. Declarou que as acusações feitas por Elizeth serviram para desviar o foco dos principais problemas da saúde e investigação da CPI que é a compra de medicamentos sem verificação da necessidade, controle de estoque e prazos de validade, por parte dos gestores municipais, incluindo a própria ex-secretária.

“Em eventuais situações, por solicitação da Secretaria de Saúde, a empresa afirma que atendeu emergencialmente pedidos de medicamentos feitos pelo órgão, por risco de comprometer tratamentos de pacientes. Esse processo é legal e praticado por todos fornecedores e gestores que já passaram pela Secretaria, inclusive pela Elizeth Araújo. A necessidade da secretaria fazer permutas com fornecedores demonstra, mais uma vez, a incapacidade de alguns gestores em comprar e mensurar o que é necessário e na quantidade devida”, diz trecho da nota.

A Norge Pharma ainda afirmou que caso as práticas fossem irregulares, a ex-secretária teria prevaricado, por não ter denunciado. Por fim, garantiu que todos os contatos feitos com os gestores da Saúde se limitaram, exclusivamente, a assuntos pertinentes ao fornecimento de medicamentos e cobrança de pagamentos atrasados.