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Terça-feira, 19 de março de 2024

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Cada vez mais próximo de Bolsonaro, Mauro compra a defesa pelo voto impresso: ‘população não precisa viver com dúvida’

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Cada vez mais próximo de Bolsonaro, Mauro compra a defesa pelo voto impresso: ‘população não precisa viver com dúvida’
Cada vez mais próximo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o governador Mauro Mendes (DEM) passou a defender o voto impresso. Em post publicado nesta quinta-feira (05) em suas redes sociais, o democrata avalia que o sistema eleitoral atual, com o uso de urna eletrônica, deixa dúvidas na população.

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“A democracia e a população não precisam conviver com esta dúvida. Temos que superar este assunto e focar as energias do país para gerar emprego, melhorar a saúde, a segurança e tantos outros assuntos relevantes para o Brasil e os brasileiros”, afirmou.

O governador ainda ressalta que a implantação da impressão dos votos é possível e não altera o sistema de votação. Afirma que o voto impresso cria uma forma de controle e auditagem.

Já pensando nas eleições de 2022, Bolsonaro tem se empenhado para conquistar apoiadores pelo voto impresso. Em cruzada contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o capitão da reserva já chegou a ameaçar a realização da eleição no próximo ano, caso o voto impresso e auditável não esteja valendo. Em sua mais recente live, o presidente voltou a afirmar que houve fraude na última eleição presidêncial, mas confessou que não tem provas sobre isso.

A declaração de Mauro surge uma semana após seu encontro com o presidente, em Brasília. No dia 27 de julho, o governador tratou sobre investimentos na área de infraestrutura, habitação e turismo com Bolsonaro. Ainda falou sobre política e a importância da aproximação com o Centrão e mudanças no staff do governo federal.

A última tentativa de introduzir o voto impresso foi em 2015, quando Bolsonaro apresentou como uma emenda à minirreforma eleitoral feita naquele ano. O Congresso aprovou, mas a medida acabou sendo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, já que criaria situações em que falhas na impressora ou até um sequenciamento de cédulas permitiria identificar em quem determinado eleitor votou.

O tema agora volta a ser debatido. Hoje, a comissão especial criada para debater a PEC 135/2019, também conhecida como PEC do Voto Impresso, irá decidir se o projeto seguirá para a votação no plenário ou será rejeitado pela maioria dos parlamentares e caminhará, então, para o arquivamento.

Caso aprovada, a matéria retoma a ideia de que impressoras sejam acopladas à urna eletrônica, com um recipiente lacrado e transparente onde esses votos seriam armazenados.

O projeto foi criado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) em 2019, e sofreu alterações do relator do texto na comissão especial, Filipe Barros (PSL0PR), ao longo da tramitação. Conforme O Globo, o parlamentar apresentou uma nova versão do texto, que enfraquece a atuação do TSE na investigação de irregularidades e permite a implementação imediata da nova forma de apuração. A regra valeria mesmo que o Congresso aprovasse o texto a poucos dias do pleito, contrariando a Constituição, na qual exige que as regras sobre a eleição sejam alteradas com uma antecedência de um ano da data de votação.

O TSE, responsável pela organização das votações brasileiras, refuta as acusações de vulnerabilidade do sistema eletrônico. Garante utilizar o que há de mais moderno em tecnologia para garantir “a integridade, a confiabilidade, a transparência e a autenticidade do processo eleitoral”.

“Desde que foi adotada, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 13 eleições gerais e municipais, além de um grande número de consultas populares e pleitos comunitários, sempre de forma bem-sucedida, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude”, afirma o TSE.

 
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