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Quarta-feira, 27 de outubro de 2021

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Secretário volta a culpar Petrobras por alta nos combustíveis em Mato Grosso: "Subiu lá, sobe aqui"

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Secretário volta a culpar Petrobras por alta nos combustíveis em Mato Grosso:
Nesta quarta-feira (8) o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que a alta dos preços do combustível está ligada diretamente à política de preços da Petrobrás, que acompanha a variação do preço do dólar. O chefe da pasta garantiu que o Estado de Mato Grosso não promove aumentos na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina há 10 anos. A fala foi dada durante uma entrevista cedida por Gallo ao ator André D’Lucca. 

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Atualmente, o percentual praticado sobre este a gasolina é de 25%, o menor do País e o mínimo permitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), órgão que regula as taxações. O mesmo ocorre no caso do etanol, cuja alíquota é de 12,5%. Apesar de ser um imposto estadual, qualquer redução de alíquota sem autorização do Conselho, o Estado estaria praticando um ato inconstitucional.

Para o secretário, desde 2018, com a mudança da política de preços da Petrobrás e a oscilação do dólar, os preços têm apresentado uma alta considerável. “Subiu lá, sobe aqui, ainda que tirar petróleo no Brasil seja mais barato do que no exterior. No segundo trimestre desse ano a Petrobrás faturou, em lucro, R$ 42 bilhões. Portanto, não é verdade que o ICMS é o grande vilão”, disse. 

O ICMS do setor de combustíveis é recolhido uma única vez na fonte (refinarias ou distribuidoras). Essa forma de recolhimento, além de garantir mais simplificação ao processo para Fisco e contribuintes, também contribui para reduzir as possibilidades de sonegação.

Com isso Gallo, voltou a afirmar que a alta nos preços sentida pelos consumidores nos últimos meses, no caso dos combustíveis, se deve a política de preços praticada pela Petrobras, que leva em consideração as variações cambiais. 

Já em relação ao etanol, o secretário comentou que os aumentos são resultados de um conjunto de fatores que são transferidos para o preço final ao consumidor. Dentre eles está a valorização do dólar, o preço do açúcar no mercado internacional, assim como dos insumos, e a alta no preço da gasolina, que influencia diretamente o valor do álcool.
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