Os vereadores da cidade de Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) aprovaram nesta semana um Projeto de Lei que obriga os condomínios a notificarem casos de violência doméstica. O PL nº 133/2021 é de autoria do vereador e primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal várzea-grandense, Bruno Lins Rios (PSB). 

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Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da denúncia e da não omissão diante de situações de violência contra a mulher. O documento recém aprovado também determina a instalação de cartazes em pontos estratégicos para fomentar o processo de denúncia pelos moradores. 

"Infelizmente, a violência doméstica ainda é uma realidade no nosso país, porém devemos enfrentá-la. A Câmara tem feito várias leis municipais e esta é mais uma para fortalecer ainda mais a Lei Maria da Penha", destacou Rios. Agora o Projeto aguarda a sanção ou veto do prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB). 

Maior taxa de feminicídio do país 

O 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado neste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta Mato Grosso com a maior taxa de feminicídio do país. De todos os homicídios de mulheres registrados no estado, 59,6% são classificados como feminicídio.No país, esse percentual é de 34,5%.

Em 2019, foram registrados 39 casos de feminicídio no estado e, no ano passado, 62 casos. Esse número quase dobrou em um ano. Enquanto a taxa de feminicídio no país é de 1,2 para cada 100 mil mulheres, a de MT é de 3,6, seguido de Mato Grosso do Sul, 3,0; Roraima, também com 3,0; e Acre, 2,7.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 47 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso, no primeiro semestre de 2021. Os municípios que tiveram registros deste crime foram: Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, com três casos cada; Sorriso e Sinop, cada um com dois casos; e Novo Horizonte do Norte, Juara, Colíder, Cáceres, Campo Verde, Brasnorte, Várzea Grande, Querência, Santo Antônio de Leverger, Ribeirão Cascalheira, Cláudia, Araputanga e São José do Rio Claro, com um caso cada.

Das 47 mortes envolvendo mulheres de todas as idades, e com todas as motivações, a maioria (38%) ocorreu com uso de arma cortante ou perfurante; 21% com arma de fogo; 21% com outros meios; 9% com arma contundente; 9% por força muscular e 2% utilizaram veículo.