A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que muda as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) objetiva a ampliação do número de estudantes a serem atendidos pelo fundo. O projeto que segue à apreciação do Senado foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Segundo o relator, com as novas regras do Fies, o estudante vai participar do programa pagando juros negativos em relação à inflação em torno de 4,5 %. A previsão é de que ficarão em torno de 3,5 % ao ano para os novos contratos e, também, para os saldos devedores. Atualmente os juros são de 9 % ao ano.

O projeto também alonga o prazo de financiamento que era de uma vez e meia o tempo do curso para três vezes. “Isso vai impactar menos o estudante que terá as prestações mais baixas e maior tempo para pagar o financiamento”, disse o relator. Segundo ele, outra novidade da proposta, é a permissão a fim de que o estudante recorra ao Fies toda vez que necessitar. Antes era apenas uma vez.

Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, com as novas regras a expectativa é que se aumente o número de estudantes atendidos pelo Fies. O relator avalia que, em 2010, o número de estudantes beneficiados pelo programa poderá chegar a 200 mil.

O texto aprovado também dá um desconto de 1 % sobre o saldo devedor se o contratante do fundo exercer a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família. O relator acredita que as novas regras do Fies vão beneficiar cerca de 576 mil brasileiros, entre os estudantes e as pessoas formadas.