O presidente da comissão que discutirá o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha de produção, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defenderam nesta quarta-feira (16) que a disputa pelos royalties não seja tratada neste momento. A comissão foi instalada nesta tarde e fará sua primeira reunião na próxima terça-feira (22).
A intenção do presidente e do relator pode ser atropelada pela vontade dos deputados de diversos estados. Das 116 emendas já apresentadas ao projeto, diversas visam uma nova regra para a distribuição dos royalties. Atualmente, os estados produtores concentram a maioria dos recursos. A intenção do governo era redistribuir com os outros estados estes recursos, mas a pedido dos governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PSB-ES) o tema ficou de fora do projeto.
Chinaglia destacou que o tema da comissão é a mudança de modelo e enfatizou que trazer a disputa sobre royalties poderia atrapalhar os trabalhos. “O tema principal é o do marco regulatório. Eu avalio que se o debate for contaminado por disputas locais como a da regulamentação dos royalties e das participações especiais podemos não fazer o debate que interessa. Por isso vou evitar que isso entre na pauta”.
O relator tem a mesma opinião. Alves argumenta ainda que o período pré-eleitoral está influenciando os discursos que estão sendo feitos sobre os royalties. “Este não é o momento. Virou quase que uma campanha eleitoral. A questão eleitoral não pode fazer parte deste debate”.
A proposta do relator é deixar o tema de fora do projeto. Ele defende que a discussão seja retomada em 2011, mas ressalta que a definição sobre os royalties precisa acontecer antes de agosto de 2011 porque há a intenção de leiloar as primeiras áreas com o novo marco regulatório neste ano.
Para a comissão, Alves quer focar na mudança de modelo. O primeiro convidado que ele pretende trazer ao colegiado é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência nesta manhã em outras comissões da Câmara, Lobão descartou a proposta de aumentar o percentual total de royalties de 10% para 13%. Ele defendeu que o Congresso busque uma fórmula para resolver a disputa entre os estados.
