A regulamentação da publicidade de alimentos e bebidas no Brasil, principalmente os destinados ao público infantil, pode sair no próximo semestre. A proposta em estudo abrange a publicidade de alimentos ricos em gordura, gordura trans, açúcar e sódio.

“A previsão é que se faça uma audiência pública agora no segundo semestre e depois disso, seja publicada a regulamentação”, disse Ana Paula Dutra Massera, chefe da unidade de monitoramento e fiscalização de propaganda e publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A agência está analisando mais de 250 sugestões recebidas durante os 140 dias em que a norma foi submetida à consulta pública (nº 71/06). As contribuições serão sistematizadas, reapresentadas na audiência pública prevista para o segundo semestre e, posteriormente, encaminhadas para a diretoria colegiada da agência.

Entre as medidas em estudo, segundo Ana Paula, estão a proibição da propaganda em escolas e materiais escolares e do uso de personagens conhecidos do universo infantil na publicidade. Também está sendo avaliada a veiculação de frases de advertência, alertando sobre os riscos envolvidos no consumo do produtos.

“A propaganda é uma das pontas de um tripé que está contribuindo para o aumento da obesidade e da alimentação inadequada”, disse ela à Agência Brasil, após participar de uma mesa redonda em São Paulo para discutir a publicidade de alimentos dirigida ao público infantil.

A proposta de regulamentação não é bem aceita pelas associações publicitárias. Para Rafael Sampaio, vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), regulamentar a publicidade de alimentos e bebidas destinados às crianças, no Brasil, vai “engessar e impedir a criatividade” do meio publicitário.

“Somos contra qualquer tipo de regulamentação oficial, principalmente as não previstas na Constituição. Acreditamos firmemente na auto-regulação que consideramos um processo mais adequado”, disse ele.

Sampaio admite que de fato ocorre uma associação entre a publicidade e a obesidade infantil, mas defende que a relação entre ambas não significativa.


“Se a gente pensar num conjunto de fatores que contribua [para a obesidade], a propaganda talvez seja numa escala de relevância, uma das menos importantes”. Para ele, um dos maiores problemas envolvidos no pr está na falta de consciência das pessoas.

Para o nutrólogo e professor de pediatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), José Augusto Taddei, no entanto, a relação entre obesidade infantil e publicidade de alimentos “é muito clara”.

“Existem trabalhos pontuais que demonstram, por exemplo, que uma em cada três crianças de seis meses come macarrão instantâneo. É um alimento que está pronto para consumo, mas é um macarrão frito, cheio de gordura. Uma criança que começa com seis meses de idade a se alimentar assim, provavelmente vai ter doença cardiovascular mais precocemente”, disse ele.

De acordo com o professor, não é proibido comer esse tipo de alimento, mas os excessos devem ser excessos. “Tudo pode ser comido. O que não se pode é trocar a alimentação tradicional e saudável por um hábito alimentar que faz mal à saúde”, afirmou.