Gestores do centro-oeste se reuniram em audiência pública nesta quarta-feira (10), para tratar sobre a Reforma Tributária e os impactos que podem causar nos estados. Preocupados que as mudanças possam ocasionar desindustrialização das regiões em pleno desenvolvimento, os convidados debateram as possíveis alternativas para que os estados do centro peste possam ter direito ao desenvolvimento industrial.

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A audiência foi realizada por meio da Comissão de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional (CINDRE), presidida pelo deputado Fábio Garcia (União). "A reformulação do Sistema Tributário requer um olhar atento às necessidades dos estados do centro-oeste. Nossa região é distante dos grandes mercados consumidores e dos portos, portanto precisamos de incentivos para sermos competitivos". 

Um dos convidados para participar da audiência foi o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, que deixou registrado sua preocupação com o desenvolvimento regional. “A cada dez municípios em Mato Grosso, temos nove com a presença de indústrias regionais de porte pequeno ou médio. Isso significa que em praticamente todo o estado temos a presença de indústrias. Os nossos programas de desenvolvimento são muito voltados para o desenvolvimento dessas indústrias, então, precisamos pensar muito nessa reforma para as indústrias pequenas e médias e os mecanismos para preserva-las”. 

De acordo com Fábio, as regiões estão em desenvolvimento e tem enorme necessidade de investimento em infraestrutura. O valor do fundo de desenvolvimento regional, no entanto, é insuficiente para garantir condições para o desenvolvimento dessas regiões. “O valor do fundo de desenvolvimento regional garantido para as regiões em desenvolvimento é absolutamente insuficiente para reparar as perdas tributárias dessas regiões e, portanto, irá comprometer a capacidade dessas regiões de atender toda a necessidade de investimento, podendo condenar as mesmas a infraestruturas precárias e ao subdesenvolvimento estrutural”.

Outro convidado a participar da audiência foi o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele ressaltou a importância do debate e disse que todos os pontos levantados na reunião foram anotados para serem analisados. 

Segundo Fábio, o próximo passo da comissão será construir uma posição de consenso entre todos os estados da região centro-oeste e copilar todas essas informações em um único documento para encaminhar a Comissão Especial da Reforma Tributaria, ao Ministério da Fazenda e a Secretaria. 

“Do ponto de vista político essa é a oportunidade que nós, estados com uma população pequena, temos para trazer nossas considerações e queremos que os pontos levantados sejam considerados de forma bastante atenciosa no relatório final. A reforma irá impor uma perda de arrecadação de nossas regiões ao privilegiar as regiões com maior população na repartição do aumento de arrecadação. A gente está aqui em defesa do pequeno e médio empreendedor industrial que representa quase 80% das nossas indústrias. Não podemos perder a capacidade de oferecer incentivos fiscais que nos possibilitem atrair indústrias e gerar emprego: isso causaria uma desindustrialização da nossa região, concentrando as indústrias no sudeste e criando bolsões de prosperidade industrial e bolsões de vazios industriais”, pontuou.

(Com informações da ssessoria)