O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Antonio Carlos Martin, conhecido como Toninho Mamão, e o lavrador Nelson Pinheiro dos Santos, por aliciar trabalhadores e submeter 77 deles a condição análoga à de escravos em uma lavoura de café no município de São Mateus, interior do Espírito Santo.

Vindos do interior da Bahia, os trabalhadores chegaram à fazenda do acusado em abril e foram instalados em alojamentos sem condições de habitação e higiene, segundo o MPF. No local, os trabalhadores tinham que dormir no piso de alvenaria, sobre colchões improvisados feitos com palha, papelão ou lona plástica.

Segundo o MPF, No local também não havia água potável. Nos banheiros não havia chuveiro ou água, apenas um vaso sanitário sem descarga. Para a higiene pessoal, era necessário encher um balde com água em uma torneira que ficava fora do alojamento tanto para tomar banho quanto para o vaso sanitário. Também não era fornecida alimentação aos trabalhadores, que tinham que cozinhar em fogareiros improvisados.

O aliciamento desses trabalhadores foi feito pelo lavrador acusado que, segundo o ministério, foi até os municípios baianos de Teolândia e Tancredo Neves especialmente para essa finalidade. Além do emprego, ele prometeu boas condições de hospedagem para quem quisesse trabalhar na fazenda.

Entretanto, de acordo com as investigações, assim que os trabalhadores chegaram a São Mateus, ficaram sabendo que já deviam R$ 100 referentes à passagem de ônibus. Os trabalhadores também foram obrigados a fazer compras em um supermercado pré-combinado e a assinar vales, o que resultou num sistema de endividamento progressivo.

A pena prevista para o crime de redução de trabalhador a condição análoga à de escravo é de dois a oito anos de prisão; para o aliciamento de trabalhadores, a pena é de um a três anos de detenção