O relatório da Receita Federal entregue ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), na última terça-feira (22) afirma que o sigilo bancário do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), não foi violado no episódio em que o blog "Amigos do presidente Lula" divulgou detalhes da situação fiscal do senador tucano, em julho desse ano.
Os dados, reunidos desde 2005, tinham o objetivo de provar que Virgílio havia mentido ao afirmar que teria utilizado recursos de sua devolução do Imposto de Renda para efetuar o pagamento de um empréstimo concedido a ele pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. De acordo com o blog, ao contrário do que havia afirmado, o senador não teria tido devolução do IR desde 2005.
Segundo Tuma, o relatório elaborado pelos técnicos da Receita e entregue à Corregedoria do Senado afirma que o sigilo de Virgílio não foi quebrado e “explica com detalhes” os motivos que levaram o órgão a afastar a violação criminosa. “Recebi o relatório da Receita na terça-feira. Eles (os técnicos) explicam de forma bem detalhada. Não houve quebra de sigilo do senador Virgílio”, afirma Tuma.
Ainda segundo o corregedor, o relatório da Receita argumenta que os dados do senador vazados na internet são informações que estão disponíveis a qualquer consulta realizada a partir do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). "Essas informações, se você consultar o meu CPF também vai poder obter", explica o corregedor.
Tuma planeja concluir o caso na próxima terça-feira (29) e apresentar seu relatório ao líder do PSDB.
Ocorrido no começo de julho, o caso causou polêmica no Senado e chegou a ser considerado um novo caso "Francenildo Costa", o caseiro que teve seu sigilo bancário violado no episódio que culminou com a demissão do então ministro da Fazenda Antonio Palocci. Hoje deputado federal pelo PT de São Paulo, Palocci foi liberado pelo Supremo Tribunal Federal de responder a processo.
Nota do PSDB
Em nota divulgada no dia 11 de julho, o presidente do PSDB Sérgio Guerra (PE) cobrou a abertura de processo por parte da Receita Federal para investigar o eventual vazamento de informações fiscais de Virgílio.
"É um episódio grave, uma repetição do caso Francenildo Pereira, e mais uma tentativa, fracassada, de intimidar a oposição brasileira. A prática de produzir dossiês e vazamentos contra o PSDB e seus membros é velha conhecida, assim como seus aloprados autores a serviço do partido que se notabilizou em escândalos como o mensalão. A Receita Federal é uma instituição séria e assim deve continuar. Seu aparelhamento por minorias oportunistas e irresponsáveis não é tolerável, quando se trata de governos sérios", disse Guerra, na nota.
