Sempre em oposição ao governo federal, deputados bolsonaristas de Mato Grosso votaram contra um projeto de lei de autoria do Executivo Federal que tem como objetivo modernizar a indústria brasileira. Os contrários foram Abilio Brunini (PL), Coronel Assis (UNIÃO), José Medeiros (PL) e Amália Barros (PL). A orientação do partido PL e do partido Novo foi votar contra o projeto. O programa busca estimular os investimentos industriais, ao mesmo tempo em que prepara o setor para os desafios da transformação digital e da transição ecológica.
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No entanto, a proposta foi aprovada e segue para análise no Senado. Os deputados Juarez Costa (MDB), Emanuelzinho (MDB) e Gisela Simona (UNIÃO) votaram a favor. Coronel Fernanda (PL) não consta entre os votantes.
Inicialmente, serão destinados R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros à compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos – o que pode gerar uma contrapartida de investimentos privados da ordem de R$ 20 bilhões, segundo análise do Bradesco BBI divulgada logo após o envio do projeto de lei ao Congresso.
Abatimento
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.
Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo.
Não se trata de isenção tributária, mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente.
Fluxo de caixa
Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.
A depreciação acelerada também deve elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB, contribuir para aumento de produtividade e da segurança do trabalho, diminuir custos com manutenção e acidentes e gerar empregos mais qualificados e de melhor renda, além de aumentar a sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, já que máquinas novas possuem maior eficiência energética.
Pesquisa da CNI realizada em 2023 mostra que o parque industrial brasileiro envelheceu e não foi renovado. Segundo o levantamento, as máquinas e equipamentos usados na indústria hoje têm, em média, 14 anos, e 38% delas estão próximos ou já ultrapassaram a idade sinalizada pelo fabricante como ciclo de vida ideal.
