O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse nesta segunda-feira (28) que as cidades estão com dificuldades para pagar o piso (R$ 950) a professores após a revisão para baixo dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por causa da crise financeira.

O dinheiro do Fundeb é composto por parte das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, pode haver complementação de dinheiro da União.

A receita total do Fundeb, diz a CNM, junto com o dinheiro que vem da União, está estimada em R$ 72,7 bilhõescontra R$ 81,9 de projeção anterior. O valor por aluno também foi reduzido, de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34. O total que cada estado recebe depende do número de alunos matriculados.

“Há muitos municípios, no Norte e Nordeste, que já estão atrasando o salário por causa da queda do FPM e de outras receitas. Final do ano, estrangula tudo. Como as férias são janeiro e fevereiro, temos que pagar férias em janeiro, e pagar antecipado. No final do ano, são 3,3 salários (a serem pagos)”, disse Ziulkoski ao G1.

O Ministério da Educação disse que, pela lei do Fundeb, no mínimo 60% dos recursos do fundo devem ser aplicados em pagamento de professores. Caso o total não seja suficiente, os 40% restantes devem ser utilizados para tal. A prioridade do recurso é o pagamento dos professores, diz o órgão. Uma resolução, publicada no Diário Oficial em maio, diz que a complementação que pode ser feita pela União deve ser destinada à "integralização do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."