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Botelho defende redução de maioridade penal e apresenta PL que obriga botão do pânico em carros de app

17 Abr 2024 - 13:06

Da Redação - Rafael Machado/ Do Local - Luis Vinicius

Foto: Vanderson Ferraz/ALMT

Botelho defende redução de maioridade penal e apresenta PL que obriga botão do pânico em carros de app
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), defendeu a redução da maioridade penal para evitar que novos crimes bárbaros aconteçam no país, como o que aconteceu em Várzea Grande, em que três adolescentes (dois menores) mataram três motoristas de aplicativo.


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Ele, assim como outros agentes políticos do estado, defendeu uma legislação mais severa para evitar criar no país um clima de impunidade, principalmente em casos que envolvem menores de 18 anos.

“Esses crimes nos deixaram estarrecidos, principalmente, da forma como agiram, em ver a frieza, a psicopatia desses rapazes e volto a dizer, nós temos que brigar para abaixar a maioridade penal. Dizer que o menor de 16, 17 anos não sabe o que faz, sabe muito bem. Nós temos que criar leis para que eles vão para cadeia, respondam como pessoa adulta mesmo, não tem esse negócio de dois anos [de ressocialização] depois estão limpo”, destacou.

Na terça-feira (16), policiais da Delegacia de Homicídio a Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam um jovem de 20 anos e apreenderam dois menores envolvidos nos homicídios dos motoristas. Durante oitiva na delegacia, dois confessaram ter adquirido prazer e compulsão por matar.

Um deles, durante depoimento, disse que o objetivo inicial do grupo era apenas roubar os carros para vender e dividir o valor, mas, a situação mudou depois da primeira vítima. Um dos menores levou uma faca para o roubo, pois estava com vontade de matar uma pessoa, para vingar a morte do irmão.

Botão do pânico

Botelho comentou ainda que na quinta-feira (18) vai se reunir com o secretário de Segurança Pública, César Roveri, para discutir a possibilidade sugerida pela categoria de disponibilizar botão de pânico para que possam acionar a polícia em casos de perigo.

Além disso, ele disse que o estado tem outros estudos para tentar garantir segurança dos motoristas que serão apresentados durante o encontro.

“O botão do pânico é uma solução, eu acho que é uma saída muito boa em que o motorista pode acionar de imediato a polícia, em casos suspeitos. É uma alternativa muito boa. Eu acho, eu acredito que vai ser uma solução”, frisou.

Projeto

O presidente da Assembleia Legislativa apresentou um projeto de lei em coautoria com a deputada Janaina Riva (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade para que as empresas de aplicativo de transporte forneçam o Botão do Pânico aos motoristas.

A medida prevê ainda que as empresas exijam cadastramento prévio com foto do titular da conta e do cliente que fará uso do serviço de transporte, mediante autenticidade da foto.

A proposta foi apresentada durante a sessão de hoje, logo após Botelho e Janaina se reunirem com representantes do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Cuiabá.
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