Substitutivo integral apresentado ao projeto de lei que torna obrigatório a gravação dos treinamentos dos alunos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil restringe as gravações apenas à atividades consideradas de alto risco.

Leia também
Bolsonaro faz discurso voltado ao agro e lembra que não permitiu demarcação de terras indígenas

A proposta anunciada pelo deputado Elizeu Nascimento (PL), na sessão ordinária desta quarta-feira (17), nasceu de uma articulação com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges.
Ele comentou que no caso do aluno do Corpo de Bombeiros, Lucas Veloso Perez, foi identificado que a causa da morte foi por afogamento com possíveis indícios de excessos.

“Nós não podemos permitir que seres humanos tenham suas vidas ceifadas nos cursos de treinamento, nós tivemos a infelicidade da informação de que a causa da morte do aluno  foi por afogamento, isso há indícios de excessos, portanto, o dispositivo que nós apresentamos, o substitutivo garante a obrigatoriedade de registro em atividades consideradas de alto risco nos cursos de formação de instituições da segurança pública, ou seja, instruções, práticas de altura e também aquática”, destacou.

Outro ponto acrescentado é que os treinamentos terão que ser supervisionados por militares com tempo maior de serviço que os instrutores.

O substitutivo foi apresentado nesta quarta e deve ser analisado pelas comissões de mérito antes de ir ao plenário para votação. Os deputados da Comissão de Segurança Pública temiam que a matéria fosse aprovada do jeito que estava, pois poderia expor as táticas de treinamentos da polícia, o que apresentaria risco à atividade policial.

A gravação dos treinamentos começou a ser discutida no legislativo após a morte do aluno de Lucas Veloso durante um treinamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.

O governador Mauro Mendes (União) chegou a publicar um decreto com o mesmo objeto, no entanto, com medo de que a medida não fosse mantida pelos próximos governadores, foi apresentado o projeto na Assembleia.