As políticas de segurança alimentar e nutricional implantadas pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, quando era prefeito de Belo Horizonte (MG) - entre 1993 a 1996) - receberão o 1º. Prêmio Políticas do Futuro (Future Policy Award), concedido pelo World Future Council, organização não governamental fundada em 2004 pelo escritor sueco e ativista Jakob von Uexkull. O ministro está em Hamburgo, norte da Alemanha, onde recebe o prêmio nesta quinta-feira (1/10), às 19h30 (14h30 – horário de Brasília).
No ano passado, os conselheiros da entidade escolheram o tema segurança alimentar em função da crise de alimentos mundial e o crescente número de pessoas com fome ao redor do globo – um bilhão de pessoas em dezembro de 2008, segundo a entidade. Cinco iniciativas da Ásia, África, América Latina, América Central e Europa foram indicadas e o prêmio principal será entregue ao Brasil. A experiência da prefeitura de Belo Horizonte foi escolhida como exemplo de solução local que pode ser colocada em prática por outros governos. Além disso, os conselheiros consideraram que é a mais abrangente legislação para acabar com a fome e garantir segurança nutricional para todos os cidadãos, com resultados impressionantes. Entre eles, apontam que a mortalidade infantil diminuiu 60% nos últimos 10 anos, o número de crianças com menos de 5 anos internadas por desnutrição caiu 75% e 40% dos moradores da cidade se beneficiam das políticas municipais.
Embrião do Fome Zero - Os 50 conselheiros do World Future Council avaliaram que a atual estratégia Fome Zero, do Governo Federal, é um desdobramento das políticas implantadas na prefeitura de Belo Horizonte, como o Restaurante Popular e o Programa Abastecer. No início de setembro, uma equipe da instituição visitou as experiências e conheceu de perto pessoas cujas vidas melhoraram em função das ações de segurança alimentar e nutricional. O vídeo produzido já está disponível na rede mundial de computadores, no endereço http://tiny.cc/Fol7h
Em Belo Horizonte, foram feitas imagens no Restaurante Popular Josué de Castro, inaugurado em 2004 com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e servindo 6 mil refeições por dia – café da manhã a 85 centavos, almoço a R$ 1,00 e sopa no jantar por 50 centavos. Lá, o ministro Patrus Ananias almoçou e falou dos desafios enfrentados no Brasil: “Precisamos superar com muita urgência o drama da fome, da pobreza e das desigualdades sociais”.
A experiência pública de Restaurantes Populares começou em 11 de julho de 1994, quando a primeira unidade foi inaugurada pelo então prefeito Patrus Ananias no centro da capital mineira. A cidade conta hoje com três unidades que, juntas, servem 15.000 refeições por dia. O programa é parte das ações do Fome Zero e integra as políticas de segurança alimentar e nutricional do Governo Federal. Hoje, são 69 unidades em funcionamento com recursos do MDS em todo o território nacional, beneficiando 110 mil pessoas por dia. O Ministério tem ainda outros 60 convênios já firmados com prefeituras para instalação de equipamentos semelhantes.
No caso do Abastecer, a equipe composta por três alemães e um holandês visitou um produtor rural de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que hoje mora num assentamento e vende sua produção para a capital do estado. Batizado como Sacolão ABC (Alimentos a Baixo Custo), o projeto comercializa a preços baixos produtos hortirfrutigranjeiros, cereais, doces caseiros, biscoitos e laticínios em pontos fixos de fácil acesso. No caso das hortaliças, frutas e ovos, o preço do quilo é no máximo de R$ 0,69. Para garantir a qualidade a preços baixos, a secretaria municipal de abastecimento fiscaliza os 22 pontos de venda da cidade, que comercializam em média 3,3 toneladas de alimentos para 360 mil pessoas por mês. O vídeo mostra ainda uma escola, onde as crianças recebem a merenda e cultivam uma horta comunitária.
Incentivo - Com o prêmio, o World Future Council pretende sensibilizar outros líderes a tratar do tema da fome. As experiências cubana e italiana também serão premiadas. A partir de 1989, Cuba implementou um projeto de agricultura urbana que tem por objetivo incentivar a produção de alimentos; enquanto o projeto da Toscana (Itália) existe desde 1997 e visa preservar as espécies locais e desenvolver o agro-turismo junto aos produtores rurais.
Também concorreram experiências de sustentabilidade orgânica de Kerala (Índia), que tem por objetivo proteger a biodiversidade e converter todo o espaço possível em plantação nos próximos cinco anos; e Etiópia, através do Programa de Segurança Alimentar iniciado em 2002 reunindo recursos, apoio à produção e distribuição de alimentos.
O World Future Council é uma Organização não governamental criada em 2004 que trabalha para um futuro sustentável nas áreas de meio-ambiente, paz, governança, desenvolvimento humano e direitos humanos. Atualmente, reúne mais de 8 mil organizações de 200 países com o objetivo de disseminar soluções a longo prazo para os problemas globais. A sede fica em Hamburgo, na Alemanha, e a ONG possui escritórios em Londres (Inglaterra), Bruxelas (Bélgica), Washington (EUA) e Nova Delhi (Índia).
Foram convidadas 250 autoridades alemãs para a solenidade de premiação, incluindo membros do parlamento, representantes dos ministérios da Economia e Trabalho, autoridades consulares, empresários e artistas. O evento começa às 19h30 (horário local, 14h30 em Brasília).
