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Domingo, 05 de maio de 2024

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Justiça condena ex-presidente da Costa Rica a 5 anos de prisão por corrupção

Um tribunal penal da Costa Rica condenou nesta segunda-feira o ex-presidente do país Rafael Ángel Calderón Fournier (1990-94) a cinco anos de prisão por duas acusações de desvio de fundos de um empréstimo externo ao governo para a compra de equipamentos médicos.


O tribunal, presidido pelo juiz Alejandro López McAdam, determinou que Calderón é "autor responsável de dois crimes de peculato [desvio de verbas públicas] contra o Estado e a Caixa Costa-Riquense de Seguridade Social".

O juiz negou o pedido da promotoria para que o ex-presidente fosse preso imediatamente e esperasse na prisão o resultado do recurso judicial.

O escândalo envolvendo o ex-presidente surgiu em 2004, quando foi descoberto um desvio de verbas de um empréstimo de US$ 39,5 milhões (R$ 86 milhões) que a estatal Caixa Costa-Riquenha de Seguro Social (CCSS), que gere os hospitais públicos, tomou do governo da Finlândia para compra de equipamentos médicos.

O crédito foi aprovado em 2001 pelo Congresso, quando Calderón já não era presidente da Costa Rica. Mesmo assim, segundo a acusação, ele recebeu na época US$ 520 mil dólares em sua conta bancária no Panamá. A promotoria diz que, do empréstimo, US$ 8 milhões foram desviados para repartir em comissões entre políticos e funcionários públicos.

O tribunal também condenou a diferentes penas de prisão sete coacusados de receber propinas para a compra de equipamento da empresa finlandesa Instrumentarium Medko.
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