A valorização do advogado público é um dos pontos importantes que tem sido discutido pelos advogados Cláudio Stábile e Maurício Aude, candidatos a presidente e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).

A proposta de atuar firme na defesa em favor da regulamentação e autonomia das carreiras jurídicas públicas é uma das mais antigas reivindicações dos advogados que militam no serviço público. Em duas reuniões realizadas por Stábile, a proposta foi referendada por dezenas de militantes do segmento.

A primeira conversa foi com os profissionais da Caixa Econômica Federal e, em seguida, na Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). “É uma proposta que vem ao encontro das nossas lutas e o que é mais importante: vem de um profissional que lidera uma chapa comprometida com as lutas da Ordem” – disse Erick Leite Ferreira.

Nas duas reuniões, Stábile enfatizou que a proposta de valorização do advogado público passa por uma luta incessante, que é a destinação dos honorários de sucumbência para o próprio advogado. “O advogado passa em um concurso ou é contratado para fazer a defesa do Estado, do poder público. Ele não deixa de ser profissional liberal. Ele se habilita para o exercício da defesa do ente público. E, como tal, deve ser tratado como profissional liberal” – enfatizou Stábile. “Vamos lutar por isso”.

Stábile se comprometeu com os advogados também a fortalecer a Comissão do Advogado Público. Nesta área há uma pluralidade de questões que precisam ser levadas até a OAB pelos advogados que atuam nela e por meio da comissão contribuirão na solução dos problemas. Cada segmento da advocacia pública (federal, estadual etc.), segundo Cláudio, será contemplado sendo ouvido pela Ordem na próxima administração.

Aos funcionários da Caixa, o advogado falou da criação da Comissão do Advogado Bancário, presente nas propostas da chapa, e pediu a participação de todos tanto para levar os problemas até a Ordem quanto para buscar as soluções.

Nas duas reuniões, Stábile falou também das defesas das prerrogativas dos advogados, da luta da OAB pelas condições de trabalho em prol do advogado. “Quero que o advogado entre num fórum, juizado ou tribunal despreocupado, certo de que tem uma entidade forte zelando pela defesa de seu trabalho, de sua profissão. Essa é a minha meta”, frisou.

Com informações da Assessoria