O relator do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), sinalizou nesta segunda-feira que pode dificultar a vida de parlamentares que têm como hábito usar as emendas em troca de promoção eleitoral nos Estados.
Magela afirmou que a saída para tapar um rombo de R$ 22 bilhões no Orçamento provocado pela queda da arrecadação pode ser a redução de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões nos valores reservados para as chamadas emendas individuais, além do congelamento das emendas de bancadas e de comissões.
O petista disse que tem enfrentado dificuldades, por exemplo, para assegurar as compensações aos Estados pela Lei Kandir, calculadas em R$ 3,9 bilhões.
Magela reconhece que vai enfrentar resistências para colocar em prática o corte das emendas, mas diz que tem liberdade para defender a proposta porque só neste ano, cerca de 40% das emendas estaduais foram cortadas.
"A minha proposta para as emendas individuais é reduzir o valor de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões. Sei que isso não e fácil, ninguém quer perder recursos, mas em tempos de crise temos que reconhecer que é preciso todo mundo doar uma parte. Neste ano, o governo não está liberando recursos para emendas de bancadas e nem para emendas de comissões o que me permite tranquilidade para tomar essa decisão", disse.
A Folha Online mostrou no mês passado que, apesar de o governo segurar a liberação de emendas, tem privilegiado aliados ao autorizar o pagamento. O Palácio do Planalto favoreceu PMDB, PSB e PT --principais partidos da base governista que articulam candidaturas à Presidência.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União) levantados pela assessoria de orçamento da liderança do DEM na Câmara a pedido da Folha Online os 96 deputados peemedebistas receberam R$ 11.370.664,54 até o dia 18 de setembro.
O PSB, que tem 29 deputados, ganhou R$ 6.575.121,01 e ficou na frente do PT --que contou com R$ 6.384.254,07 para os 79 parlamentares da bancada na Câmara. Os valores incluem recursos chamados de "restos a pagar" que estão congelados desde 2006 e só foram liberados agora.
A verba destinada aos aliados é significativamente maior do que a dos dois maiores partidos de oposição ao governo Lula e que devem estar juntos na campanha eleitoral do ano que vem. No mesmo período, os 57 tucanos levaram R$ 3.775.847,65, enquanto o DEM que tem 58 parlamentares recebeu R$ 3.177.231,87.
