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Sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Múcio toma posse no TCU e critica discussão sobre paralisação de obras

Ao tomar posse nesta terça-feira no TCU (Tribunal de Contas das União), o ministro José Múcio Monteiro criticou indiretamente a troca de farpas entre integrantes do tribunal e do governo sobre a paralisação de obras.


Segundo o novo ministro do TCU, que é ex-coordenador político do governo Lula, o ideal seria que houvesse um diálogo para evitar discussões improdutivas.

"É um privilégios ingressar neste tribunal. Chego a esta Casa no momento em que a sociedade discute suas instituições. Considero saudável essa discussão. A essa instituição é dada à missão de exercer o controle e emprego dos recursos públicos com independência. Nos impõe responsabilidade grande de subsidiar, auxiliar, informar o Legislativo a quem cabe o poder de fiscalizar", disse Múcio.

"Acredito no diálogo e não no debate inócuo, lado do espetáculo que serve apenas para distrair o espectador", reiterou.

O discurso foi acompanhado por diversos políticos, inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na sexta-feira disse que não existe obra financiada com dinheiro federal parada por falta de recursos.

Lula atribuiu ao TCU eventuais paralisações em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Muitas vezes, o Tribunal de Contas diz que tem indícios de provas de sobrepreço, e aí para, aí você tem que fazer todo um processo. Muitas vezes, a empresa que perde a licitação entra na Justiça e para a obra. Eu disse no começo da entrevista isso: fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil", respondeu ele ao ser questionado sobre obras paradas.

O problema apontado pelos governistas da politização do órgão é quanto a atuação dos ministros em relação ao PAC. Dizem que há um movimento para prejudicar o desenvolvimento do programa, que é o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula.

O TCU ainda causou mal estar ao governo ao apontar superfaturamento na obra de construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com documentos do TCU entregues à CPI da Petrobras do Senado, foram identificados sobrepreço de R$ 49 milhões e superfaturamento de R$ 96 milhões, em 2008, e R$ 121 milhões em sobrepreço nos gastos com a obra em 2009.

A estatal nega irregularidades e sustenta que o problema está na divergência dos critérios de avaliação utilizados pelo tribunal e o mercado.

Senado

O plenário do Senado aprovou no dia 22 de setembro a indicação de Múcio para ocupar uma cadeira no TCU.

Ele assume a vaga deixada pelo ministro Marco Antonio Vilaça, que se aposentou. Múcio foi indicado para o cargo pelo presidente Lula.
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