“As Mudanças Climáticas na Região Centro-Oeste do Brasil” é o tema do Seminário Regional e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, evento que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (22.10 e 23.10), em Cuiabá, com o objetivo de definir estratégias e ações que possam contribuir para a redução gradual dos impactos provocados pelas mudanças climáticas na Região Centro-Oeste.

O evento marcará ainda o lançamento do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, que presidido pelo governador do Estado, tem como objetivos conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão e tomada de posição sobre os problemas decorrentes das mudanças do clima.

A abertura do Seminário Regional e Fórum Estadual de Mudanças Climáticas será as 9h30 desta quinta-feira (22.10), no Salão “Cloves Vettorato”, do Palácio Paiaguás, com a presença do governador do Estado, Blairo Maggi, e da secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Maria Valente e demais autoridades. Na parte da tarde e no dia 23.10, as discussões serão realizadas no Salão Ipê, do Hotel Mato Grosso Palace.

O Seminário Regional é organizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio das Superintendências de Defesa Civil e de Biodiversidades, com apoio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Ministério do Meio Ambiente e ICLEI/Brasil

SEMINÁRIO REGIONAL

Esta será a quarta edição do Seminário Regional de Mudanças Climáticas, promovido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com representantes das Defesas Civis Estaduais e Municipais, das cinco regiões do Brasil, em parceria com o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres (CEPED), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Em Cuiabá, estarão participando além do evento técnicos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e do Distrito Federal.

FÓRUM

O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, criado pela Lei 9.111, de 15 de abril de 2009, é composto por representantes de todas as secretarias de Estado, autarquias, fundações e empresas públicas estaduais, cujas atribuições tenham relação com as mudanças climáticas e facultativamente, por representantes de órgãos ou entidades públicas federais, organizações não-governamentais, sindicatos, associações de classe, federações, Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo Municipal, Ministério Público, Instituições públicas e privadas de ensino superior.

Uma de suas funções é promover a articulação dos órgãos e entidades públicas e privadas com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e com a Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas, visando à formulação e implementação eficiente de políticas públicas relativas às mudanças climáticas globais.

Em Mato Grosso, uma de suas primeiras tarefas é propor normas para a instituição de uma Política Estadual de Mudanças Climáticas, em articulação com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e outras políticas públicas correlatas.

Também será tarefa do fórum estimular a criação pelos municípios de fóruns locais e, apoiar a realização de estudos, pesquisas e ações de educação e capacitação nos temas relacionados às mudanças do clima, que atendam ao desenvolvimento sustentável do Estado, bem como incentivar os projetos que utilizem o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a fim de que se beneficiem do “mercado de carbono” decorrente do Protocolo de Quioto.

A criação do fórum faz parte do projeto Políticas Estaduais pelo Clima (PEClima), desenvolvido por Mato Grosso em parceria com o ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade, com o apoio da Embaixada Britânica, em Brasília.

A lei de criação do fórum está disponível no site da Sema, no endereço eletrônico, www.sema.mt.gov.br, no link Atos Normativos/Leis Ordinárias.

PROGRAMAÇÃO

Durante a solenidade de abertura do evento será assinado o Decreto Estadual que dispõe sobre as atribuições do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, pelo governador Blairo Maggi.

Logo após, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/DAS), Engenheiro PhD, Alberto Setzer ministrará palestra magna sobre o tema “Nossas queimadas e incêndios: capacitação agora é o preparo para variações climáticas”. O painel terá como moderadores o superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso, major BM, Agnaldo Pereira de Souza.

Na parte da tarde, às 14 horas, cacique Raoni Metuktire, será o palestrante no painel “As Mudanças Climáticas Sob o Olhar da Nação Indígena Caiapó”. Nesse painel o moderador será o major BM Alessandro Mariano Rodrigues.

No painel das Ações Governamentais para a proteção do Clima, às 14h45 horas, serão painelistas o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, que falará sobre o tema “Ações do Governo do Estado de Mato Grosso”, cujo moderador será o coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Maurício Philipp.

Logo após seguem os painéis, “Ações do Ministério do Meio Ambiente” (15h30 horas), “Governos Subnacionais e Locais em apoio às Estratégias e Plano Nacionais (16h15), com a painelista Florence Laloe – ICLEI/Brasil e o painel “Atuação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas” (17h15 horas).

Confira a programação completa do Seminário Regional e Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas no site da Sema, www.sema.mt.gov.br.