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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Ministro do TSE reconsidera decisão e determina novas eleições em Baependi (MG)

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Ricardo Lewandowski reconsiderou decisão anterior e determinou a realização de novas eleições em Baependi (MG).


Lewandowski havia suspendido a eleição suplementar que seria realizada no último dia 18 para escolha do prefeito e vice da cidade mineira. Na nova decisão, o ministro orienta o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas a organizar o pleito na cidade.

A Corte estadual cassou o mandato do prefeito Cláudio Rollo (PTN), em junho de 2009, e ele recorreu da decisão no TSE para que a nova eleição fosse suspensa até que a Corte Superior analisasse a questão.

Em 10 de setembro, Lewandowksi negou o pedido. Pouco antes, em 24 de agosto, o TRE já havia regulamentado as novas eleições em Baependi. Em 15 de outubro, no entanto, ao analisar recurso apresentado pelo vice-prefeito cassado, Márcio Augusto Nardi Neves, o ministro suspendeu a eleição suplementar até que o TSE julgasse recurso especial contra a cassação do mandato dele e de Rollo.

A "Coligação renovar para crescer", que apoiou o candidato Lúcio Flávio (PSB) nas eleições, pediu ao ministro que reconsiderasse a decisão, pois, apesar de suspender o novo pleito, não aceitou pedido para interromper a pena de cassação imposta pelo TRE mineiro.

Lewandowski reconheceu a validade do argumento e a alegação de que o TRE-MG procedeu de forma correta ao marcar nova eleição.
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