O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes) disse nesta sexta-feira que ainda não está definida a participação do novo ministro da Corte, José Antonio Dias Toffoli, no julgamento do pedido de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo Mendes, o Supremo deverá fazer uma avaliação sobre o assunto.

"Não tenho juízo sobre essa questão [Toffoli no caso Battisti]. Vamos ter que fazer uma avaliação interna", afirmou Mendes, após a cerimônia de posse de Toffoli na Corte.

Mendes abriu hoje a cerimônia de posse de Toffoli, que contou apenas com o juramento do novo ministro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava presente. Pela tradição da Corte, não há discursos. Toffoli receberá convidados para um coquetel.

Extradição

Em setembro, o STF iniciou a análise do pedido de extradição de Battisti feito pela Itália, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Após mais de 11 horas de sessão, o presidente do Supremo decretou a suspensão do julgamento, atendendo a uma solicitação de vista do processo feita pelo ministro Marco Aurélio Mello.

No momento em que as discussões foram interrompidas, quatro ministros haviam votado a favor da extradição de Battisti e três ratificaram a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-ativista.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua na década de 1970. Detido no Brasil desde 2007, o ex-militante de esquerda recebeu no mês de janeiro o status de refugiado político, do Ministério da Justiça. Contudo, o governo italiano apresentou um pedido de extradição, para que ele cumpra a pena em seu país de origem.

Atualmente, Battisti aguarda na prisão da Papuda, em Brasília, o julgamento do STF, que deve decidir se acata ou não a solicitação italiana