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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Deputados vão ao STJ pedir celeridade na punição de envolvidos na chacina de Unaí

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados irão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedir celeridade no trâmite do processo que trata da morte três de fiscais do trabalho em Unaí (MG). Os fiscais foram assassinados, em 2004, quando vistoriavam fazendas na região. Cinco dos acusados estão presos.


O vice-presidente da comissão, deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), disse que um grupo de deputados da comissão vai fazer, na próxima quarta-feira, uma visita ao relator do processo no STJ para pedir maior agilidade no julgamento do processo.

"É pena que o Judiciário, neste caso, seja tão moroso. É pena que para tomar a decisão sobre recursos demore tanto tempo", disse. "[O julgamento] tinha de ser feito em velocidade condizente com o caso", reiterou.

A procuradora do Ministério Público Federal de Minas Gerais, Miriam do Rosário Moreira Lima, informou que os principais motivos para a demora no julgamento são os vários recursos interpostos na Justiça pelos advogados dos acusados.

Ela disse ainda que faltam alguns recursos a serem julgados no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ e no tribunal de Minas Gerais. Depois disso, os réus devem ser julgados.

"A primeira fase [do processo] já foi feita. Depois que são julgados os recursos há, necessariamente, o julgamento pelo tribunal do júri e, com certeza, eles serão condenados", afirmou.

O assassinato dos três fiscais ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004. Os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram mortos ao vistoriar fazendas na região rural de Unaí.

No mesmo ano, a Justiça Federal em Belo Horizonte decidiu que oito dos nove acusados iriam a júri popular. Apenas Antério Mânica ficou de fora do júri popular por ter sido reeleito como prefeito de Unaí e por isso terá o julgamento feito pelo Supremo.
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