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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Saúde indígena esbarra em dificuldades logísticas e burocráticas, diz Funasa

Segundo o diretor do departamento de saúde indígena da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Wanderley Guenka, o atendimento à saúde nas aldeias é dificultado principalmente por dois fatores: logístico e burocrático. O distrito do Javari, localidade onde na quinta-feira (29) caiu o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que retornava do programa de vacinação nas aldeias da região, por exemplo, é uma das que tem o acesso mais difícil, porque a área demarcada é de 8,5 milhões de hectares e vivem pouco mais de 3,7 mil indígenas de seis etnias diferentes em 50 aldeias bastante dispersas.


“As pessoas criticam a Funasa, mas tem que levar em conta as dificuldades de acesso e de atendimento médico dessas regiões. Nessa região, temos 14 equipes de saúde, que percorrem o rio atendendo as aldeias ao longo do caminho, mas nem todas são nas margens do rio e isso leva até dias”, explica Guenka.

A área onde caiu a aeronave que transportava os sete técnicos da Funasa e os quatro militares da Aeronáutica é de difícil acesso pela dispersão dos indígenas. Em outras áreas, como as terras indígenas próximas ao Rio Negro, os agentes de saúde precisam transpor cachoeiras e entrar no meio da floresta amazônica para atender os indígenas.

A dificuldade logística se tornou ainda maior nos últimos anos por conta da falta de equipamentos de transporte e comunicação da Funasa. “Não adianta ter pessoal e não ter como levar esses profissionais de saúde até as aldeias”, comenta Guenka.

Somente no ano passado a Funasa conseguiu reequipar suas equipes com o maior montante de recursos disponibilizados para a compra de equipamentos de logística desde sua criação. Em 2008, foram aplicados mais de R$ 27,4 milhões para compra de veículos, rádios comunicadores, barcos e outros equipamentos fundamentais para o atendimento à saúde. Em 2004, o governo federal disponibilizou pouco mais de R$ 500 mil para compra desses equipamentos.

Anualmente, a Funasa tem um orçamento de pouco mais de R$ 500 milhões para tratar da saúde dos indígenas. Guenka diz que não faltam recursos para a Funasa no atendimento à saúde dos índios. A maior parte desses recursos é usada para contratação de pessoal, feita invariavelmente por convênios com os municípios. Contudo, dificuldades burocráticas tornam a aplicação desse dinheiro difícil também.



“Às vezes temos que comprar combustível para os barcos e não podemos comprar próximo da área indígena, porque temos que apresentar notas fiscais e nesses municípios distantes não há postos de combustíveis. Aí tem que comprar numa cidade maior e transportar sobre as caminhonetes”, exemplifica.

Segundo Guenka, desde que a Funasa passou a ser a responsável pela saúde indígena, a lei prevê que os recursos deviam ser repassados para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que não levam em conta o mapa geopolítico do país, mas é baseado em critérios étnicos dos índios e a geografia das áreas demarcadas. Contudo, isso nunca aconteceu e todos os recursos para os Dseis que ficam no Amazonas vão para Manaus e não para os distritos.

Vacinação

Segundo ele, desde o início da Operação Gota, realizada em parceria entre a Funasa e as Forças Armadas e que tem por objetivo vacinar toda a população indígena, a mortalidade infantil nas aldeias reduziu drasticamente. O projeto funciona desde 1993.

De 2000 até o ano passado, a mortalidade infantil indígena caiu de 74,61 para 44,35 óbitos por mil nascidos vivos. As crianças das aldeias recebem anualmente nove tipos de vacinas.
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