Uma operação surpresa realizada na quarta-feira (11.11) pela fiscalização volante da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso flagrou duas carretas carregadas com 75 mil litros de álcool em situação fiscal irregular.

Durante cerca de cinco horas, os servidores realizaram abordagens aos caminhões que passavam pelo posto da Polícia Rodoviária Federal na BR 364, saída sul de Cuiabá. Além do combustível, outras irregularidades foram detectadas. Ao todo foram constituídos aproximadamente R$ 140 mil em créditos tributários.

Dentre as diversas infrações constatadas, as mais freqüentes foram o transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal e reutilização indevida de notas fiscais. Um outro exemplo de irregularidade encontrada foi o carregamento de 700 caixas de alho, avaliadas em aproximadamente R$ 27 mil, sem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O secretário de Fazenda, Eder Moraes, ressalta que tais condutas são consideradas Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, conforme preconizado pela Lei 8.137/90, podendo, inclusive, os responsáveis serem responsabilizados criminalmente por tais atos.

“A fiscalização volante da Sefaz tem por objetivo coibir a sonegação fiscal. Todo o crédito tributário gerado, os impostos, não seriam recolhidos aos cofres públicos de outra maneira. A presença efetiva do Estado tem garantido a concorrência leal entre os contribuintes de Mato Grosso”, frisou o secretário de Fazenda.