A Chapa 2 - OAB Independente - protocolizou, nesta quinta-feira (12), nova representação contra a Chapa 1 - Pela Valorização do Advogado - por uso da máquina, baseada em uma conversa gravada, por telefone, em que uma funcionária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Guarantã do Norte, afirma ter usado a estrutura da entidade para convocar os profissionais da região a comparecerem a um evento do candidato Cláudio Stábile, apoiado pelo atual presidente Francisco Faiad.

Um vídeo com a gravação foi colocado no YouTube e foi disparado por email para advogados, simpatizantes e para os veículos de comunicação. De acordo com informações da assessoria do candidato João Vicente Scaravelli, a ligação telefônica foi gravada na sexta-feira (6) e comprovaria a utilização de funcionários e da própria estrutura da OAB-MT em prol da campanha da chapa situacionista.

Na gravação, uma funcionária da Ordem de nome Renata, do município de Guarantã do Norte, confirma ter feito a convocação dos advogados da cidade para participarem de um almoço de promoção da campanha de Stábile no município vizinho, Peixoto de Azevedo, onde fica a Subseção da Ordem.

Na mesma ligação, a funcionária ainda admitiu que os funcionários da Subseção em Peixoto de Azevedo também realizaram a convocação para o almoço de campanha da chapa situacionista. “Os funcionários da OAB são todos pagos com os recursos das anuidades dos advogados, assim como as contas de telefone da Ordem. Se isso não é utilização da máquina, não sei mais o que pode ser”, afirma o advogado João Carlos Britto Rebello.

A assessoria da Chapa 2 informou ainda que a gravação foi feita após várias denúncias de advogados que estão sendo convidados a participar dos eventos. Há denúncias também de que a prática de utilização da estrutura da Seccional para convocação de advogados para eventos eleitorais é constante em vários municípios. “Estão fazendo a campanha do nosso adversário com o dinheiro da anuidade dos advogados”, reiterou João Carlos.

O artigo 133 do Regulamento Geral da Lei n° 8.906/94 (EAOAB) dispõe que “perderá o registro a chapa que praticar uso de bens imóveis e móveis pertencentes à OAB, ou de serviços por ela custeados, em benefício de chapa ou candidato, bem como utilização de servidores da OAB em atividades de campanha eleitoral”.

A assessoria de Scaravelli informou ainda que foi uma gravação anônima enviada ao grupo.

Confira a transcrição da ligação feita para (66) 3552-3553 - Guarantã do Norte:

Funcionária da OAB: - OAB, Renata, boa tarde!

Advogado: Boa tarde, Renata!

F: - Isso!

A: - Renata, é o doutor Gustavo, tudo bem?

F: - Tudo.

A: - Renata, chegou um recado aqui para mim que eu fui convidado para um almoço. Eu queria saber melhor o que é isso. Onde que é?

F: - Mas a menina da OAB não tá aí? De Peixoto?

A: - Não.

F: - Ela está no almoço também?

A: - Mas que almoço que é este?

F: - É por que é assim. Este almoço foi o ... é que vai estar o Faiad e o Cláudio, que é o candidato da OAB. Eles estão fazendo uma reunião e aí já é o almoço. É lá no posto Caramujo. Mas o senhor é da onde?

A: - Sou aqui de Peixoto mesmo. Mas me explica: o que vai ter neste almoço?

F: - Como assim?

A: - O que vai ser debatido lá?

F: - Eles vão falar sobre a campanha, a candidatura deles agora, né? E vão estar falando também... aqui de Guarantã eles vão falar o que eles vão trazer para cá, acho que eles vão falar de tudo um pouquinho.

A: - Aí em Guarantã você chamou bastante gente?

F: - Foi bastante! Na verdade foi falado para todo mundo, foi ligado para todo mundo para ir. Mas é que assim... meio de semana, alguns tem audiência, ou tinha uma outra coisa pra fazer e não deu, foi em cima da hora, mas foi até bastante gente.

A: - E foi você que ligou para todo mundo?

F: - Eu liguei para todo mundo aqui e a Evelin ligou também. Ela ligou na quarta-feira, aí ontem eu liguei confirmando.