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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Defesa de Battisti usa voto de Marco Aurélio para dizer ao STF crimes prescreveram

A defesa do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti entregou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo memorial para reforçar a tese de que os crimes pelos quais o italiano é acusado já prescreveram. O advogado Luís Roberto Barroso, que defende Battisti, disse que o memorial se baseou no voto apresentado na semana passada pelo ministro Marco Aurélio Mello.


Na semana passada, o STF suspendeu o julgamento do pedido de extradição de Battisti feito pelo Itália com o placar empatado em 4 a 4. O julgamento será retomado nesta semana com o voto de Gilmar Mendes, presidente do STF.

Barroso disse acreditar que Mendes votará contra a extradição, mesmo sendo pessoalmente a favor. Para o advogado, Mendes votará como presidente da Corte. "A posição individual não é a mesma de presidente da Corte. Por isso acredito que votará em favor da defesa."

Sobre a greve de fome iniciada na semana passada por Battisti, Barroso disse que não foi consultado pelo italiano. Ele afirmou que se tivesse sido ouvido recomendaria que Battisti não adotasse essa iniciativa.

"A situação é de muita apreensão. Mas estamos confiantes e tenho fé de que tudo vai acabar bem", disse ele.

Ayres Britto

De acordo com o 'Painel' da Folha, editado por Renata Lo Prete, o ministro do STF Carlos Ayres Britto tem sido pressionado a mudar seu voto no caso Battisti para formar maioria favorável ao entendimento de que caberia ao presidente da República a decisão final sobre a extradição.

Barroso negou a existência dessa pressão e disse que só quem não conhece Ayres Britto cogitaria essa possibilidade.
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