O governador Blairo Maggi assinou, na manhã desta quarta-feira (18) um decreto que isenta a Rede Cemat de pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na aquisição de geladeiras utilizadas no programa “Luz em Conta”. A isenção vai possibilitar a adesão de pelo menos 900 novas famílias à ação social.
O “Luz em Conta”, desenvolvido pela Cemat desde 2004, realiza a troca de geladeiras velhas de famílias carentes. Os selecionados para serem beneficiados com o programa ganham uma geladeira nova e entregam o eletrodoméstico velho à Cemat, que dá fim ecologicamente adequado ao produto usado.
Com a ação, as famílias são beneficiadas com um refrigerador novo e eficiente, e economizam energia elétrica, já que os aparelhos velhos gastam muito mais eletricidade. A presidente do grupo Rede, Carmem Campos Pereira, explica que um dos principais objetivos do programa é diminuir a conta de luz do usuário beneficiado, para que ele tenha condições de manter-se adimplente, com uma conta mais acessível. As reduções tem sido de 30% a 60%.
Além da economia no bolso do usuário, o governador Blairo Maggi também ressalta os benefícios ecológicos e a eficiência energética que o “Luz em Conta” representa. “O Estado abre mão do ICMS para que esse programa tenha possibilidade de ser ampliado”, diz Blairo. Além disso, ele anuncia que, a partir de agora, a Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social irá colaborar fazendo a seleção das famílias que podem ser beneficiadas com as geladeiras novas.
Desde 2004, o “Luz em Conta” já substituiu 12 mil geladeiras e 42 mil lâmpadas. Em 2009, até o final do ano devem ser beneficiadas 4,5 mil famílias e, em 2010, a estimativa é doar pelo menos 9,6 mil refrigeradores. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder Morares, acrescenta que a pasta irá empenhar-se ao máximo para contribuir ainda mais com a expansão do programa. “É um trabalho social que ajuda a resgatar a cidadania”, afirma.
As famílias de baixa renda que possuem geladeiras velhas em más condições de uso que quiserem participar do programa podem procurar a Rede Cemat por meio do telefone 0800 64 64 196.
