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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Governistas adiam indicações para CPI do MST para empurrar investigações para 2010

Um mês depois de o Congresso criar a CPI mista do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a base aliada do governo federal ainda não concluiu a indicação dos integrantes da comissão. Apesar da pressão da oposição para que a CPI seja instalada antes do recesso parlamentar de dezembro, nos bastidores, os governistas reconhecem que a demora nas indicações têm o objetivo de empurrar o começo das investigações para 2010.


Líderes governistas tinham se comprometido a finalizar as indicações na última terça-feira, mas aproveitaram a falta de entendimento com a oposição em torno do comando da CPI para romper o acordo. PMDB, PR e PSOL ainda não apresentaram seus representantes.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), os parlamentares já foram escolhidos, mas só serão oficializados quando os oposicionistas sinalizarem que aceitam as indicações governistas para ocuparem a presidência e relatoria da CPI.

A ideia do governo é emplacar o senador Almeida Lima (PMDB-SE) na presidência e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) na relatoria. A vice-presidência ficaria com o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A oposição, no entanto, resiste ao nome de Almeida Lima, que é considerado integrante da tropa de choque do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros.

"A indicação dos nomes é uma prerrogativa deles, mas vamos defender e insistir que sejam parlamentares que tenham uma posição de imparcialidade. Não pode ser uma posição de governo que se proponha a inviabilizar as investigações. Não pode haver um tratoraço", disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

O líder do PMDB na Câmara evitou polemizar, mas disse que, se governo e oposição entrarem em consenso, pode confirmar as indicações na próxima semana. Alves avalia que governo e oposição podem fechar um cronograma para que as investigações comecem no ano que vem.

"Estamos caminhando para um acordo, se for consolidado, a CPI é instalada. Agora, pode haver um cronograma deixando as investigações para o ano que vem porque em dezembro temos as discussões do Orçamento e depois vem o recesso, portanto, o ritmo começa e acaba, então, fevereiro seria uma boa solução", disse.

Para Caiado, o recesso não prejudica os trabalhos. "O intervalo pode até ser positivo porque o parlamentar tem mais tempo para se dedicar a recolher informações, a ouvir sua base", afirmou.

Maioria

Os partidos da base aliada vão indicar 23 dos 36 integrantes da CPI --a maioria do PT e PMDB, que ainda não indicaram seus representantes na comissão.

O regimento do Congresso prevê a divisão das cadeiras na comissão de acordo com os tamanhos das bancadas no Legislativo.

Como a base aliada tem ampla maioria na Câmara e no Senado, os partidos governistas vão indicar 11 senadores e 12 deputados para a CPI --das 36 cadeiras de titulares da comissão.

A oposição (DEM, PSDB e PPS) ficou com seis vagas de senadores e cinco de deputados, enquanto o PSOL e o PSC também poderão indicar membros para a comissão, seguindo o rodízio estabelecido entre as menores bancadas.
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