O diretor geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, defendeu a adoção de um novo programa nacional de desburocratização. Segundo Pagot, o govermo precisa aperfeiçoar o sistema de convênios entre União, estados e municípios para agilizar os repasses. "Há recursos volumosos nos ministérios da Integração Nacional, das Cidades e dos Transportes, mas a burocracia não permite eficiência na sua aplicação", revelou.
Pagot participou na quinta-feira, em Brasília, do workshop Gestão e Gerenciamento de Programas Governamentais. Promovido pelo Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), o evento debateu soluções para a superação dos entraves na gestão dos recursos públicos e divulgou a Campanha de Valorização de Projetos, iniciada pelo Sinaenco.
Uma das carências enfrentadas no setor de engenharia e arquitertura, apontou Pagot, é a falta de qualificação dos consultores responsáveis pela elaboração dos projetos. Entre 1988 e 2002, o contingente de profissionais deste segmento caiu de 48 mil para 12 mil. A partir de 2003 houve um salto de quantidade, mas não de qualidade. "Hoje temos novamente 48 mil consultores, mas a qualidade na formação em 1988 não se reflete nos cursos de formação de agora", lamentou.
Sobre o aumento da oferta de recursos, o diretor do Dnit explicou que a recuperação econômica do País permitiu a criação do Programa Piloto de Investimentos, em 2005. Em 2008, o setor de infraestrutura foi contemplado com 0,65% do PIB e incluiu R$ 28 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A partir de março de 2010 entrará em funcionamento a segunda fase do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo Pagot, dará respaldo ao crescimento do agronegócio em algumas regiões. "Com a estabilidade e o aumento dos recursos para infraestrutura, será possível incluir este setor no PAA (Plano Plurianual) e prever quais investimentos serão feitos nos próximos anos", comemorou.
Pagot acredita que o Conselho Nacional de Infra-Estrutura (Conit), recentemente instalado pelo governo, possa se manifestar e apontar soluções para destravar o crescimento econômico. A primeira reunião do conselho acontece em janeiro.
