O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que a Corte deu uma "grande contribuição" para a biografia do ministro Tarso Genro (Justiça) ao tirá-lo do "labirinto que ele havia se metido" ao conceder o refúgio político ao terrorista italiano Cesare Bettisti.

"Ele [Tarso] acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente ele foi retirado desse imbróglio que ele se meteu graças à decisão do STF", afirmou Mendes, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União.

Na semana passada, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não político. Porém, decidiram que a palavra final sobre o retorno do terrorista será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refúgio político concedido por Tarso em janeiro deste ano.

Perguntando se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso, Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente se decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou.

O presidente do STF disse que se houve algo de extravagante no caso Battisti foi "exatamente" a decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Conare (Comitê Nacional para Refugiados) e concedeu o refúgio.

Questionado se a decisão de Tarso teve um viés político, Mendes disse que não ia ficar fazendo psicologia do ministro e que nem era esse o seu papel.

"O Conare negou o refúgio. Portanto, se houve aqui politização ou qualquer outra sorte de abuso, certamente não foi do Conare e muito menos do STF", afirmou Mendes.