Presos provisórios e definitivos da Cadeia Pública de Juína (distante 735 km a noroeste da Capital), participaram do exame supletivo esta semana. Alguns já estão matriculados e freqüentam as aulas ministradas dentro da unidade prisional, três vezes por semana. Outros, se candidataram ao exame como forma de retomar os estudos e fazer uso do benefício de remissão da pena. Ao todo, 16 reeducandos tiveram permissão do juiz de Execuções Penais da Terceira Vara Criminal da Comarca, Alexandre Delicato Pampado, para se submeterem à avaliação.

“É uma forma de manter a segurança dentro da cadeia, já que eles têm interesse nas aulas, e também qualificar o cidadão para o retorno ao convívio social, além de evitar o ócio“, destacou o magistrado, assinalando a importância da freqüência escolar para a reintegração. As provas, a cargo do Centro Estadual de Exames Supletivos, foram aplicadas por dois professores da rede estadual de ensino e envolveram questões atinentes aos ensinos fundamental e médio. Tanto os exames quanto as aulas são realizadas por intermédio de uma parceria que envolve o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e governos Federal, Estadual e Municipal.

De acordo com informações do juiz de Execuções Penais da Terceira Vara Criminal, para participar das aulas o reeducando precisa ser selecionado e, entre os critérios, a necessidade de ter bom comportamento. “A seleção é criteriosa e visa o indivíduo e a sociedade“, sublinhou o magistrado, informando que, atualmente, sob jurisdição da vara estão 123 presos, sendo 103 na cadeia pública de Juína e outros 20 no sistema semi-aberto. Além do aprendizado, com a freqüência às aulas o reeducando faz jus à remissão de pena. A cada três dias de estudo, um é abatido na condenação.