Toda a polêmica sobre o casamento gay que quase ocorreu em Buenos Aires no último dia 1º gerou nesta segunda-feira a saída de um membro do gabinete do prefeito portenho, Mauricio Macri, informa a mídia local. Trata-se do subprocurador da cidade, Carlos Guaia.
Conforme o jornal argentino "Clarín", o procurador anunciou sua decisão depois de se reunir com o prefeito, na manhã desta segunda-feira. Ele afirmou que decidira sair por discordar da decisão de Macri de não recorrer de uma decisão judicial local que autorizou o casamento de dois homens, Alex Freyre e José María di Bello, naquela que seria a primeira união deste tipo na América Latina.
No último dia 12, a juíza portenha Gabriela Seijas concedeu autorização para a cerimônia sob o argumento de que os dois artigos do Código Civil argentino que proíbem o casamento entre pessoas do mesmo sexo eram inconstitucionais. Na época, num vídeo postado em seu canal no site YouTube, Macri afirmou considerar que a decisão que permitia o casamento era "um passo adiante". "É preciso aprender a viver em liberdade sem ferir os direitos dos outros. [...] Temos que aceitar essa realidade e que o mundo vai nessa direção", afirmava o prefeito.
Na noite do dia 30, véspera do casamento, a juíza federal Marta Gomez Alsina acatou recurso contra a decisão interposto por dois cidadãos que não participam do processo original. Ela decidiu suspender a cerimônia temporariamente e deu prazos para que a prefeitura e o casal apresentem seus argumentos.
Diante da disputa de competência, a Prefeitura de Buenos Aires apelou à Suprema Corte para saber qual decreto judicial seguir.
Maria Rachid, advogada do casal, disse à Reuters que o decreto impedindo o casamento era "ilegítimo". "Nós vamos pedir a anulação da decisão da juíza para suspender o casamento e vamos processá-la por abuso de poder e por ir contra a lei", disse.
Em 2002, a Argentina se tornou o primeiro país latino a permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo. As uniões civis em Buenos Aires e em outras cidades argentinas garantem direitos maritais legais para casais do mesmo sexo, mas não outros como o de adoção. Um projeto de lei para o casamento gay está em debate na Câmara dos Deputados, mas está parado por falta de acordo entre os principais blocos.
Freyre e Di Bello, ambos HIV positivos, planejavam se casar no último dia 1º, Dia Mundial da Luta contra a Aids.