Durante a abertura do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-americano, nesta terça-feira (08/12), em Brasília (DF), o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, destacou os avanços sociais pelos quais o País tem passado nos últimos anos. “Estamos acabando com a fome no Brasil. Pesquisas indicam que 93% das crianças já fazem três refeições por dia e para os adultos chega a 82%”, enfatizou o ministro.
Patrus Ananias fez uma síntese dos programas coordenados pelo Ministério. O orçamento do MDS passou de aproximadamente R$ 11 bilhões, em 2003, para um valor ser superior a R$ 33 bilhões em 2009. Na área de assistência social, o ministro salientou que no início do mandato do presidente
O ministro Patrus Ananias fez uma síntese dos programas do MDS: “Estamos acabando com a fome no Brasil”
Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, havia 305 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), onde são realizados atendimentos às pessoas e famílias que sofreram abusos e violências a seus direitos. “Hoje já são 1.235 CREAS em 1.014 Municípios”, disse.
Para a área de segurança alimentar e nutricional, Patrus Ananias citou o programa de cisternas, tanques de armazenamento de água para o consumo humano, que desde 2003 possibilitou a construção de 281 mil unidades na região do semiárido. “Em minhas viagens me surpreendeu o relato de uma mulher sobre a importância deste equipamento. Segundo ela, a cisterna permitia que ela passasse mais tempo com os filhos”, relatou.
Sobre o Bolsa Família, o ministro disse que a determinação do presidente Lula em aumentar o valor do benefício e do número de pessoas atendidas pelo programa foi uma das iniciativas eficazes para o Brasil superar a crise econômica que atingiu o mundo no final do ano passado. “Para aqueles que criticam o fato de o governo estar ao lado dos mais pobres, o Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) representam apenas 1% do Produto Interno Bruto e beneficiam mais de 50 milhões de brasileiros”, ressaltou. Ao final de sua apresentação, o Patrus Ananias salientou que um dos maiores desafios é criar uma consciência de que as políticas sociais vieram para ficar.
A secretária executiva do ministério do MDS, Arlete Sampaio, que atuou como moderadora da mesa em que Patrus Ananias discursou, disse que uma das marcas da Pasta é a ousadia. “Estamos tornando os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal de 1998 em direitos anunciados”, disse.
Também estiveram presentes à mesa, a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do MDS, Luziele Tapajós, o representante interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Eduardo Gutierrez, e o vice-presidente de Setores e Conhecimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Santiago Levy.
Para o economista Santiago Levy, garantir aos trabalhadores do setor informal e formal os mesmos direitos a proteção contra riscos, como serviços de saúde, seguro contra invalidez e outros benefícios seria uma das condições fundamentais para aumentar a produtividade nos países da América Latina.
Programas de transferência de renda como o Bolsa Família, do MDS, segundo o dirigente do BID, são fundamentais para a redução da pobreza, mas ele assegura que é preciso que os trabalhadores pobres tenham salários reais. “Avançamos na erradicação da pobreza, mas os programas sociais não podem substituir os benefícios da seguridade social”, garantiu Levy, que destacou que na América Latina há um trânsito significativo dos trabalhadores entre o emprego formal e a informalidade.
“Essa realidade não gera um sistema eficaz contra riscos já que o governo não tem como oferecer , desta forma, uma cobertura completa”, afirmou o economista. Também integraram a mesa de abertura do evento, a secretária executiva do MDS, Arlete Sampaio, a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério, Luziele Tapajós, e Eduardo Gutierrez, representante interino no Brasil do Programa da Nações Unidas (Pnud).
Na abertura do Seminário Internacional, as “Ceguinhas de Campina Grande”, grupo da Paraíba formado por três irmãs deficientes visuais, fizeram uma apresentação de voz e ganzá. Apenas duas delas estiveram no evento: Francisca da Conceição Barbosa, a Dona Indaiá, e Regina Barbosa, Dona Pororoca.
As Ceguinhas de Campina Grande são protagonistas de um documentário “A pessoa é para o que nasce”, do cineasta Roberto Bellini. As irmãs tocam e cantam embolado e côco, com letras que falam do cotidiano e de amizade, entre outros temas. São, também, beneficiárias de programas sociais do MDS.
O Seminário internacional prossegue até a próxima sexta-feira (11).
