Sem o aval da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o Senado vai tentar votar até amanhã a reforma administrativa da Casa elaborada após a crise que atingiu a instituição desde o início do ano. Apesar de a fundação ter elaborado a minuta da reforma, o Senado montou uma proposta paralela que será submetida à análise dos líderes partidários, que vão decidir se o texto entra na pauta do plenário da Casa.

A FGV prometeu emitir um parecer sobre a reforma nesta sexta-feira, mas o Senado pode colocá-la em votação antes deste prazo. A Mesa Diretora do Senado decidiu levar a proposta para o voto depois de receber cobranças públicas sobre a demora na analise da reforma. O texto, porém, só foi encaminhado aos senadores na manhã desta quarta-feira.

Com mais de 600 propostas, os parlamentares terão menos de 24 horas para analisar a reforma, caso ela seja efetivamente levada a voto. Na prática, a matéria corre o risco de ser votada sem ser analisada detalhadamente pelos senadores. Integrantes da Mesa, porém, negam que a intenção da Casa seja votá-la à toque de caixa, pouco antes do recesso parlamentar do final de ano.

"Os líderes vão examinar a proposta. Se não tiver condições de votar, não se vota. Estávamos sendo acusados de levar com a barriga, não tomar providências. Os senadores podem concordar em se votar este ano, ou não", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI).

O texto da reforma foi mantido em sigilo pelo Senado. Apenas os parlamentares receberam o seu teor nesta quarta-feira, mas Heráclito prometeu dar publicidade à matéria antes dela ser analisada em plenário. O texto, porém, não será publicado no site da Casa porque, segundo Heráclito, ainda pode sofrer mudanças antes da sua versão final.

Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), realizou audiência pública hoje para discutir a reforma administrativa da Casa. Além de Heráclito, nenhum outro senador esteve presente para acompanhar as discussões.

"Só vamos votar a matéria se houver entendimento. Se a proposta não estiver adequada, vamos deixar para o ano que vem. A Mesa disse que votaria este ano. Mas vamos ver se temos condições de apreciá-la", afirmou Casagrande.

O senador disse esperar que a proposta esteja de acordo com a sugerida pela FGV. Do contrário, Casagrande disse que ela não deve sair do papel. "Eu não posso acreditar que a FGV não tenha sido ouvida. Prefiro compreender que a fundação está amarrando essa proposta", afirmou Casagrande.

Heráclito disse que a proposta de reforma administrativa teve o acompanhamento da FGV, apesar da fundação não ter ainda emitido parecer sobre o seu teor. "A FGV vai se manifestar sobre alguns pontos, mas 90% já está acordado. Se houver distorções, que sejam corrigidas", afirmou o primeiro-secretário.

Apelo

No plenário, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um apelo aos senadores para que permitam a votação da reforma até amanhã.

"Essa reforma custou muito trabalho à Casa, foi democraticamente debatida com os senadores. Fizemos audiências públicas, ouvimos a FGV, um grupo de funcionários, todos colaboraram neste trabalho. As ponderações de Vossas Excelências [senadores] achamos justas, que Vossas Excelências possam apoiar a reforma como está, de modo que possamos aprová-la", afirmou.

Na semana passada, Sarney havia anunciado que a reforma seria votada somente em 2010 porque não haveria "tempo hábil" para a sua análise no plenário. O senador mudou de ideia, segundo integrantes da Mesa, depois das cobranças públicas para que a Casa aprove mudanças administrativas.