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Sexta-feira, 19 de julho de 2024

Notícias | Brasil

Ministro do STF diz que tem pressa em analisar recurso de família de menino Sean

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse nesta quarta-feira que tem pressa em examinar o recurso apresentado pela família brasileira do menino Sean Goldman, 9, para evitar que ele retorne aos Estados Unidos.


Segundo o ministro, a decisão será anunciada em menos de 48 horas, prazo estipulado TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), no Rio de Janeiro, para que o garoto seja entregue ao pai, americano David Goldman.

Em março, manifestação pediu a permanência de Sean no Brasil, onde criança mora; pai americano diz que ele foi sequestrado
"Não examinei ainda. Já recebi cópia do que seria o acórdão. A minha decisão sairá antes das 48 horas, porque senão perde a eficácia. Hoje [quarta-feira], eu não sei se sai. [...] E como é urgente, se for positiva a minha decisão, lançarei manuscrito no processo a conclusão em si para que se oficie imediatamente. Agora, se for negativa, não", disse.

O TRF-2 confirmou a decisão de deixar o menino sob a responsabilidade do pai americano no final da tarde. Entretanto, como o caso corre em segredo de Justiça, a Corte não divulgou detalhes sobre o processo

A avó materna da criança, Silvana Bianchi recorreu ao STF solicitando que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. O recurso é uma tentativa da família brasileira para evitar que Sean volte para os Estados Unidos.

Ela argumenta que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência de Sean ao país sem ouvi-lo antes, "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças'.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.
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