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Sábado, 18 de maio de 2024

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Diretor de ONG diz que omissão permite construir moradias em áreas frágeis

O modelo de desenvolvimento perverso e com grandes desigualdades obriga as pessoas mais pobres a viverem sob o risco de deslizamentos de terra, de enchentes e de outros desastres naturais. “As oportunidades para que a população de baixa renda tenha de estar em áreas de ocupação mais adequada são muito pequenas”, disse o diretor executivo da organização não governamental Habitat para a Humanidade, Demóstenes Morais.


A omissão do Poder Público em controlar a expansão urbana permite, segundo Morais, a construção de moradias em áreas ambientalmente frágeis. Ele estima que existam ocupações irregulares em até 80% das capitais brasileiras.

O último mapeamento de áreas de risco na cidade de São Paulo foi realizado nos anos de 2003 e 2004 e apontou a existência de 36 mil moradias abrigando aproximadamente 180 mil pessoas em regiões perigosas. O nível era de risco alto e muito alto para 11.500 habitações onde residiam cerca de 58 mil pessoas. A prefeitura da capital informa que intervenções feitas nesses locais eliminaram ou reduziram o perigo em 83% das áreas de maior risco. Atualmente está sendo elaborado um novo mapeamento de regiões de risco.

Essas ações, no entanto, não impediram que o temporal do dia 8 de dezembro inundasse por vários dias ruas do Jardim Pantanal, bairro da zona leste erguido em uma região de várzea. Casas foram alagadas e mais de 7 mil pessoas passaram a viver em um bairro submerso nas águas do Rio Tietê misturadas a esgoto sem tratamento.

Situações como essa são fruto da falta de planejamento urbano, que permitiu a construção sobre a várzea e não estruturou o local de maneira adequada, afrimou o diretor da Habitat. “Com esse volume de águas, sem estrutura, sem ter sido planejada de forma adequada uma estrutura de macrodrenagem, as águas voltam a tomar o seu espaço. Isso associado ao esgotamento sanitário causa um transtorno enorme, com a possibilidade de doenças e epidemias”, acrescentou.

O coordenador de Ações de Prevenção de Risco do Ministério das Cidades, Thiago Galvão, ressaltou que as enchentes de grandes proporções em centros urbanos não são culpa da chuva. "Existem maneiras de minimizar os problemas”, completou.

Entre as soluções, ele apontou o aumento da calha dos rios e a redução da impermeabilização das cidades, com a criação de parques. Essas medidas deverão, segundo Galvão, estar associadas a um estudo da área para manter o risco dentro de um nível aceitável. “Sempre vai ter que trabalhar com a possibilidade de água até o tornozelo”, admitiu.

A remoção das pessoas que vivem em uma várzea sujeita a alagamento resolve o problema apenas de maneira pontual, na opinião do técnico. “Não vejo isso como uma solução para um programa amplo”, destacou.

Os piscinões, destinados a armazenar o excesso de água, também não são considerados por Galvão uma boa opção. De acordo com ele, esse tipo de obra acaba tendo problemas com o passar do tempo. Na sua opinião, deve haver um grande projeto de governo que, inclusive, impeça novas ocupações em áreas de risco, em vez de projetos pontuais.

Demóstenes Morais acredita que a pressão popular é a única maneira de garantir que os investimentos a longo prazo necessários para prevenir enchentes sejam realizados e as políticas continuadas pelos governos. “A gente tem planos, tem propostas. A gente sabe parte dos caminhos para enfrentar esses problemas, sabe da necessidade de investimentos que deverão ser feitos. Mas, a cada governo, são colocadas prioridades específicas e são ignorados esses conhecimentos, essas propostas e essas leis”, afirmou.
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