Os temas voltados ao meio ambiente devem marcar os trabalhos legislativos neste ano. Entre os que já estão em tramitação e dependem de um amplo debate para adequação e aprovação estão os projetos de Zoneamento Socioeconômico Ambiental (ZSEE) e o que cria o Sistema de Unidades de Proteção Chico Mendes.
Com o intuito de diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para dirimir questões relacionadas à prestação de serviços ambientais de Mato Grosso, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) requereu a instalação de uma Câmara Setorial Temática do Meio Ambiente. Ela terá um prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período para realizar os estudos.
Riva, que em 2008 atuou como o relator do zoneamento ambiental, destacou a importância da participação da sociedade nos debates. Para ele, essas são propostas que promoverão o desenvolvimento sustentável do estado e têm grandes chances de diminuir as desigualdades regionais, por normatizar o uso dos recursos naturais renováveis. Os debates começam no mês de março em Pontes e Lacerda nos dias 12, 13 e 14.
Já a CST de Meio Ambiente vai realizar um estudo aprofundado dos serviços ambientais como a regulação de gases - produção de oxigênio e seqüestro de carbono, belezas cênicas, conservação da biodiversidade, proteção de solos e regulação das funções hídricas, conforme o estudo Avaliação Ecossistêmica do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU). Riva justifica que "ao criar esta Câmara Temática pretendemos aprofundar as discussões em Mato Grosso sobre essa importante questão, principalmente, porque conhecemos os problemas ambientais de nosso Estado”, diz Riva.
“Desta forma, o proprietário de uma fazenda com produção agropecuária poderia substituir sua atividade econômica pela prestação de serviços ambientais, bastando, para tanto, recuperar e conservar o ecossistema original da propriedade”, diz trecho do requerimento.
A CST de Meio Ambiente terá a seguinte composição: presidente - José Esteves de Lacerda Filho; relator - Rita Márcia Cerqueira Figueiredo e os membros: Salvador Santos Pinto, Paulo Sérgio da Costa Moura e Elisa Maciel dos Santos.
