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Sábado, 27 de julho de 2024

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Liminar suspende demissões na Embraer até o dia 5

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas (SP), desembargador Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu liminar em pedido feito por entidades sindicais ontem, na qual suspende até a quinta-feira da semana que vem (dia 5) as 4.270 demissões efetuadas pela Embraer, anunciadas na semana passada.


De acordo com o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), Aristeu Pinto Neto, a entidade que representa recebeu um comunicado oficial do TRT de Campinas por volta das 10 horas desta sexta-feira. Segundo ele, a decisão veta qualquer demissão que eventualmente seja anunciada pela companhia até a próxima quinta-feira, às 9 horas, quando ocorrerá uma audiência de conciliação entre a direção da fabricante brasileira de aeronaves e os representantes dos trabalhadores da Embraer.

A Embraer também foi notificada, mas a assessoria de imprensa não confirmou ainda que recebeu o texto que comunica a decisão da liminar concedida pelo desembargador Luis Carlos Candido Martins Sotero da Silva.

De acordo com o coordenador geral da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), José Maria de Almeida, a liminar tem efeito imediato e suspende também futuras demissões da empresa. "Isso não termina a nossa luta. Vamos pedir para que o governo reassuma o controle acionário da empresa", diz.

A ação de dissídio coletivo para suspender as demissões foi protocolada ontem por representantes da Conlutas, Força Sindical e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos e Botucatu, no interior do Estado de São Paulo. Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não negociou antes de oficializar a demissão em massa.
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