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Sábado, 27 de julho de 2024

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Deputados americanos aprovam lei que modifica restrições de viagem a Cuba

A Câmara dos Representantes (Deputados) dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que, entre outras cláusulas, modifica as restrições de viagens a Cuba impostas em 2004.


Com 245 votos a favor e 178 contra, os deputados aprovaram um projeto de lei que permitira aos cubanos nos EUA a viajar à ilha uma vez ao ano --atualmente a permissão é de uma viagem a cada três anos.

"Hoje tomamos uma decisão de compaixão, porque corrige uma medida que restringia as visitas e ainda envia uma mensagem de que o Congresso apoia (...) uma mudança na política para Cuba", disse à Efe o deputado democrata José Serrano.

A legislação amplia a definição de "familiares próximos" de maneira que agora inclui tios e sobrinhos, além de pais, avôs, irmãos e filhos. Na prática, a medida aprovada hoje reverte as restrições impostas pelo ex-presidente George W. Bush (2001-2009) como medida de pressão em busca de uma mudança na direção da democracia na ilha.

Serrano disse que a legislação permitirá que os cubanos nos EUA viajem uma vez ao ano, gastem US$ 179 por dia durante sua estada e visitem membros de sua família. Ela também reverte as travas regulatórias à venda de remédios e alimentos a Cuba, de forma que, por exemplo, o governo de Havana poderá pagar pelos produtos americanos quando eles cheguem à ilha, e não adiantado, como atualmente.

"Cuba é o "único país que tem de pagar adianto (...) e é algo irônico se parte do nosso desejo de propiciar uma mudança na ilha; o crédito é a essência do capitalismo", disse Serrano.

No entanto, para se tornar lei, o projeto ainda deve ser aprovado no Senado, onde os democratas terão de reunir ao menos 60 votos. O senador republicano Mel Martínez (Florida), de origem cubana, já disse que irá se opor à medida.

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