O governo de São Paulo prepara uma ação policial para reforçar a fiscalização ambiental nas várzeas do Rio Tietê. Representantes das secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Segurança Pública devem ser reunir nesta sexta-feira (8)para definir as diretrizes do programa.

O objetivo é reprimir, sobretudo, o depósito noturno e irregular de entulho nas várzeas. "As várzeas são piscinões naturais, que estão sendo surrupiados", disse nesta quinta-feira (7) o secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, ao inaugurar um parque na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo.

O plano faz parte da iniciativa estadual para frear a impermeabilização do solo das várzeas, processo que vem agravando as enchentes em comunidades próximas ao Tietê. "Nosso esforço é para impedir o soterramento da várzea do Tietê", afirmou Graziano. "Se as obras e depósitos continuarem avançando, as enchentes serão cada vez piores."

O governador José Serra (PSDB) prometeu ainda fortalecer a Polícia Militar Ambiental "na quantidade de homens, de ações e de equipamentos", sem citar números. "A Polícia Ambiental vai intensificar seu controle em uma operação permanente", disse Serra.

De acordo com o governador, o foco do trabalho policial será combater aterros clandestinos onde caminhões depositam entulho. Segundo o governador, esses terrenos são posteriormente vendidos para loteamentos que alagam em dias de chuva.
Resolução publicada nesta quarta-feira (6) pela Secretaria de Meio Ambiente torna mais rigorosos os procedimentos de licenciamento ambiental na área de influência do Rio Tietê. Intervenções na região que impliquem a retirada de vegetação nativa, movimentação de terra ou impermeabilização do solo passam a exigir o aval da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), além do licenciamento ambiental feito pelas prefeituras.

Ainda nesta quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente notificou uma empresa com terreno na região, em Guarulhos, na Grande São Paulo, por suspeita de ter aterrado a várzea e, assim, feito desaparecer um córrego no local.

A empresa tem 30 dias para provar não ter cometido irregularidades. Se for constatado dano ambiental, a Cetesb e o DAEE exigirão a correção do problema ou uma compensação ambiental. Se as exigências não forem cumpridas, a empresa poderá ser multada e interditada